La région de l'Algarve présente un taux de couverture de médecin de famille de 80 %, étant la deuxième plus basse du pays, ne dépassant que Lisbonne et Vale do Tejo, qui n'enregistre que 74 %. Au niveau national, 87 % des usagers éligibles ont un médecin de famille attribué, ce qui correspond à 9,2 millions de personnes, tandis que 1,36 million continuent d'attendre. La région du Nord est en tête avec 98 % de couverture, suivie du Centre avec 95 % et de l'Alentejo avec 83 %.
L'Administration Centrale du Système de Santé a conclu ces dernières semaines une réorganisation de 19,3 millions de dossiers dans le Registre National des Usagers, une réforme structurelle prévue depuis 2017. Cette réorganisation permet de distinguer entre les usagers effectivement inscrits dans les soins de santé primaires et d'autres situations, comme les touristes ou visiteurs qui ont ponctuellement eu recours au SNS. Parmi les inscrits, 169 844 ne remplissaient pas les conditions pour l'attribution d'un médecin de famille, incluant des citoyens sans titre de résident et des personnes sans contacts avec le SNS au cours des cinq dernières années.
Au cours des 40 jours suivant le premier comptage selon le nouveau modèle, le système a enregistré 104 453 usagers supplémentaires avec un médecin de famille attribué, ce qui a représenté une hausse d'un point de pourcentage dans la couverture. Cette évolution résulte de nouvelles inscriptions, de la mise à jour des dossiers et du dernier concours pour les médecins de famille, dans lequel 273 des 711 postes ouverts pour la Médecine Générale et Familiale ont été pourvus.
L'ACSS a alerté que l'attribution d'un médecin de famille et le remboursement des médicaments dépendent de la mise à jour des données dans le Registre National des Usagers, appelant les usagers à vérifier et mettre à jour leurs informations dans n'importe quel centre de santé ou hôpital du SNS. À partir du 31 août, le Portail de la Transparence du SNS mettra à disposition de nouveaux indicateurs sur les inscrits et leur éligibilité respective pour un médecin de famille.
Com 80% dos utentes elegíveis abrangidos por médico de família, o Algarve apresenta a segunda taxa de cobertura mais baixa do país, ficando apenas acima de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com os novos dados do Serviço Nacional de Saúde.
A nível nacional, estavam inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes em 24 de agosto, dos quais 10.599.255 reuniam as condições necessárias para a atribuição de médico de família.
Entre os utentes elegíveis, 9.234.694 já tinham médico atribuído, o equivalente a uma taxa de cobertura de 87%, enquanto 1.364.561 continuavam à espera.
Os números foram divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), após a conclusão da classificação dos registos existentes no Registo Nacional de Utentes.
Algarve apenas supera Lisboa e Vale do Tejo
A região Norte apresentava a maior taxa de cobertura de médico de família, com 98%, seguindo-se o Centro, com 95%, e o Alentejo, com 83%.
O Algarve surgia depois, com 80%, enquanto Lisboa e Vale do Tejo registava a situação mais desfavorável, com apenas 74% dos utentes elegíveis abrangidos. Nesta última região, 1.009.185 inscritos aguardavam médico de família.
Para a ACSS, esta análise territorial permite “identificar os territórios com maiores necessidades e apoiar o planeamento da contratação e distribuição de médicos de Medicina Geral e Familiar”.
SNS reorganiza 19,3 milhões de registos
A ACSS concluiu nas últimas semanas uma “reforma estrutural prevista desde 2017”, destinada a fornecer informação mais rigorosa sobre as pessoas inscritas nos cuidados de saúde primários e aquelas que reúnem as condições para receber médico de família.
Os 19,3 milhões de registos existentes no Registo Nacional de Utentes passaram a estar organizados em diferentes tipologias, permitindo aproximar a informação administrativa da situação real de cada pessoa.
Esta reorganização pretende também ajudar o SNS a distribuir os recursos disponíveis de forma mais eficiente, de acordo com as necessidades da população.
A diferença entre os quase 20 milhões de registos existentes e os 10,77 milhões de utentes efetivamente inscritos resulta, entre outras situações, da existência de turistas ou visitantes que recorreram pontualmente ao SNS, mas não são beneficiários permanentes do sistema.
Quase 170 mil inscritos não são elegíveis
Dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, 169.844 não reuniam as condições para atribuição de médico de família.
Este universo inclui cidadãos sem título de residente, pessoas que não beneficiaram de cuidados prestados pelo SNS nos últimos cinco anos e 9.641 utentes que manifestaram a opção de não ter médico de família.
Os inscritos sem qualquer contacto com o SNS durante mais de cinco anos deixam de ocupar vagas, embora sejam salvaguardadas as situações em que integram agregados familiares com utilizadores regulares do serviço.
Os portugueses residentes no estrangeiro, classificados como tendo um “registo atualizado não residente”, mantêm o direito de acesso ao SNS e a respetiva cobertura financeira.
Os cuidados podem, contudo, ser faturados ao país de residência ao abrigo dos acordos internacionais em vigor, nomeadamente quando o utente dispõe de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Mais 104 mil utentes receberam médico em 40 dias
A contagem anterior através do novo modelo tinha sido realizada em 14 de julho. Nos 40 dias seguintes, o sistema registou mais 38.768 inscritos e um aumento de 104.453 utentes com médico de família atribuído, correspondente a uma subida de um ponto percentual na cobertura.
Segundo a ACSS, esta evolução resulta de vários movimentos simultâneos, entre os quais novas inscrições, atualização de registos, alterações da condição de residência, novos contactos com o SNS e atribuição de médicos nas vagas disponíveis.
A variação inclui também o efeito do último concurso para médicos de família, no qual foram preenchidas 273 das 711 vagas abertas para Medicina Geral e Familiar.
Utentes devem atualizar dados no registo nacional
A ACSS recordou que a atribuição de médico de família e a comparticipação de medicamentos e exames pelo SNS dependem da atualização dos dados obrigatórios no Registo Nacional de Utentes.
“Se um utente verificar que o seu registo contém dados em falta, basta dirigir-se presencialmente a qualquer centro de saúde ou hospital do SNS e fornecer os elementos necessários à sua atualização”, explicou a administração, acrescentando que a alteração é imediata.
A partir de 31 de agosto, o Portal da Transparência do SNS passará a disponibilizar dois novos conjuntos de indicadores, atualizados mensalmente e acompanhados por infografias.
Um dos indicadores permitirá consultar os inscritos no Registo Nacional de Utentes por período de referência, tipologia de registo, região, Unidade Local de Saúde, nacionalidade e grupo etário.
O segundo apresentará os inscritos nos cuidados de saúde primários e a respetiva elegibilidade para atribuição de médico de família, com dados distribuídos por região, idade e nacionalidade.
“A publicação separada destes universos assegura maior transparência e rigor na leitura dos números, evitando que o total de registos do RNU seja confundido com o número de residentes em Portugal, com a população inscrita nos cuidados de saúde primários ou com o universo que aguarda médico de família”, sublinhou a ACSS.
A entidade alertou ainda que a separação estatística entre cidadãos portugueses e estrangeiros não permite, por si só, estabelecer relações de causalidade ou concluir que existe tratamento diferenciado no acesso aos cuidados de saúde.
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