Le président de la République a promulgué l'interdiction des smartphones dans les écoles jusqu'au collège ce vendredi 28 août, à Lisbonne. La décision étend la restriction à tout l'enseignement primaire et secondaire, alignant le système éducatif portugais sur les recommandations internationales concernant l'utilisation de la technologie dans les établissements d'enseignement. Les directeurs d'école ont révélé que l'absence de ces appareils améliore le climat scolaire, favorise une meilleure socialisation entre les élèves et réduit les épisodes d'indiscipline dans les cours de récréation.
L'année scolaire précédente, l'interdiction n'était obligatoire qu'au primaire et au collège. Environ 50 pour cent des établissements du lycée avaient déjà appliqué des règles similaires de leur propre initiative. Les directions d'école disposent maintenant du premier trimestre pour préparer la transition, les nouvelles règles entrant pleinement en vigueur le premier janvier 2027. La mesure prévoit des exceptions ponctuelles à des fins strictement pédagogiques sous la direction des enseignants.
Parallèlement, le chef de l'État a promulgué le décret qui modifie le régime de recrutement des enseignants, intégré dans le programme Plan + Cours + Réussite. Le texte redéfinit la carte géographique des besoins éducatifs, réduisant de dix à huit les cadres de zone pédagogique défavorisés, couvrant 235 unités organiques dans la grande Lisbonne, dans la péninsule de Setúbal et en Algarve. L'exécutif a limité une prime mensuelle de 750 euros aux enseignants de ces régions déficitaires qui acceptent de reporter leur départ à la retraite.
Le texte simplifie également la reconnaissance des diplômes académiques post-Bologne, dispensant du calcul de crédits spécifiques. Ainsi, un licencié en économie peut désormais enseigner l'économie directement et un diplômé en psychologie obtient une autorisation immédiate pour dispenser cette discipline sans obstacles bureaucratiques.
O Presidente da República promulgou a proibição de smartphones nas escolas até ao 9.º ano esta sexta-feira, 28 de Agosto, em Lisboa. A decisão alarga a restrição a todo o ensino básico.
A promulgação do diploma valida a directriz apresentada pelo Ministério da Educação. Por conseguinte, a tutela alinha o sistema de ensino português com as recomendações internacionais sobre a utilização de tecnologia nos estabelecimentos de ensino. Os directores escolares revelaram que a ausência destes aparelhos melhora o ambiente lectivo. Segundo os responsáveis, a medida promove uma maior socialização entre os alunos e reduz os episódios de indisciplina nos recreios.
No ano lectivo anterior, a interdição era obrigatória apenas no primeiro e no segundo ciclos. Contudo, cerca de 50 por cento dos estabelecimentos do terceiro ciclo já tinham aplicado normas idênticas por decisão própria. As direcções escolares dispõem agora do primeiro período lectivo para preparar a transição. Deste modo, as novas regras entram em vigor de forma plena no dia um de Janeiro de 2027.
O impacto da proibição de smartphones nas escolas e a gestão lectiva
A tutela sustenta que o novo regime garante maior foco nas salas de aula. Além disso, a experiência recolhida nos estabelecimentos-piloto comprovou ganhos pedagógicos significativos entre os estudantes mais jovens.
«Nos espaços onde não entram telemóveis há mais socialização e menos indisciplina», indicou o relatório dos directores escolares citado pelo ministro da tutela aquando da apresentação pública da medida. Por outro lado, o executivo pretende uniformizar os regulamentos internos dos agrupamentos. O período de adaptação assegura que a comunidade educativa acolhe as normas sem rupturas operacionais.
Com efeito, a proibição de smartphones nas escolas estabelece uma barreira clara à dispersão digital nos recintos educativos. A intenção passa por valorizar o convívio presencial durante os intervalos. De igual modo, a medida salvaguarda excepções pontuais para fins estritamente pedagógicos sob orientação docente. Portanto, os professores mantêm a autonomia para autorizar o uso de ferramentas digitais quando a planificação lectiva o exigir.
Novas regras de contratação docente e plano contra a carência
Paralelamente, o chefe de Estado promulgou o decreto que altera o regime de recrutamento docente. O diploma resulta do Conselho de Ministros de 30 de Julho e integra o programa Plano + Aulas + Sucesso. A legislação revista redefine o mapa geográfico das necessidades educativas. No ano transacto, as autoridades contabilizavam dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) carenciados, correspondentes a 258 unidades orgânicas. Actualmente, a lista contempla apenas oito zonas pedagógicas em situação crítica. Esta mancha geográfica abrange 235 unidades orgânicas situadas na Grande Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.
Além disso, o Governo circunscreveu o bónus mensal de 750 euros aos docentes destas regiões deficitárias. O incentivo financeiro destina-se aos professores que aceitem adiar a respectiva passagem à reforma. Por último, o diploma simplifica o reconhecimento das habilitações académicas pós-Bolonha. Deste modo, a verificação passa a focar-se na área científica da licenciatura, dispensando o cálculo de créditos específicos. Assim, um licenciado em Economia passa a leccionar Economia directamente. Da mesma forma, um graduado em Psicologia obtém autorização imediata para ministrar essa disciplina sem entraves burocráticos.
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