Le Portugal a remis ce vendredi 28 août à la Commission européenne le Plan national de restauration de la nature, un document qui réunit 386 mesures destinées à la récupération des écosystèmes dégradés, à la protection de la biodiversité et au renforcement de la résilience des territoires. Le plan résulte d'une consultation publique menée entre le 9 juillet et le 19 août, qui a conduit à la réduction de 407 à 386 mesures après l'incorporation de contributions et la consolidation de mesures aux objectifs similaires. L'élaboration a été coordonnée par l'Institut de la conservation de la nature et des forêts, avec la participation des régions autonomes des Açores et de Madère, d'une commission de suivi et d'un réseau de connaissances regroupant plus de 200 chercheurs.
Beja et Évora sont couvertes par des interventions de restauration des écosystèmes urbains. Dans le cas de Beja, un million d'euros est prévu pour la création d'un Réseau de refuges climatiques, tandis que pour Évora, 3,4 millions d'euros sont destinés à la requalification et renaturalisation du Rossio de São Brás. Ces interventions comprennent l'arborisation urbaine, les corridors verts, les toitures et façades végétalisées, l'arborisation des rues et des places et la création de réseaux de refuges climatiques. Dans la première phase de la stratégie nationale pour les écosystèmes urbains, les villes de Leiria, São João da Madeira et Vila Real ont également été identifiées.
L'Alentejo littoral et le Val du Guadiana font partie des territoires couverts par des projets pilotes de restauration de la nature qui devraient contribuer à la mise en œuvre du plan. En plus de ces deux régions alentejanes, la Serra da Estrela, le Parc national de la Peneda-Gerês et la Mata da Margaraça sont également identifiés comme zones pilotes. Le montado alentejan apparaît également dans la stratégie, le Gouvernement ayant
Plano entregue esta sexta-feira à Comissão Europeia reúne 386 medidas. Beja e Évora estão também abrangidas por intervenções dirigidas aos ecossistemas urbanos.
O Alentejo Litoral e o Vale do Guadiana estão entre os territórios abrangidos por projetos-piloto de restauro da natureza que deverão contribuir para a execução do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), submetido esta sexta-feira, 28 de agosto, por Portugal à Comissão Europeia.
O documento reúne 386 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas degradados, proteção da biodiversidade e reforço da resiliência dos territórios, depois de concluído o período de consulta pública.
Entre as iniciativas que deverão contribuir para a concretização do plano encontram-se projetos-piloto em áreas particularmente afetadas por catástrofes. Além do Alentejo Litoral e do Vale do Guadiana, estão identificados a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a Mata da Margaraça.
A presença de dois territórios alentejanos nesta componente do plano junta-se a outras intervenções previstas para a região, nomeadamente em Beja e Évora, no domínio do restauro dos ecossistemas urbanos.
Beja e Évora integram projetos urbanos
Na primeira fase da estratégia nacional para os ecossistemas urbanos foram identificadas as cidades de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real.
As intervenções previstas neste domínio incluem arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e criação de redes de abrigos climáticos.
No caso de Beja, documentação publicada em Diário da República contempla um milhão de euros para a criação de uma Rede de Abrigos Climáticos. Para Évora, estão previstos 3,4 milhões de euros para a requalificação e renaturalização do Rossio de São Brás, no âmbito das medidas de restauro dos ecossistemas urbanos.
O montado alentejano surge igualmente na estratégia nacional. Na apresentação inicial do PNRN, o Governo apontou a valorização deste ecossistema como uma das medidas destinadas a combater a desertificação e a aumentar a resiliência dos territórios do interior.
Plano passou de 407 para 386 medidas
A primeira versão do Plano Nacional de Restauro da Natureza, apresentada pelo Governo no início de junho, contemplava 407 medidas.
Após a consulta pública, realizada entre 9 de julho e 19 de agosto, e a incorporação de contributos e consolidação de medidas com objetivos semelhantes, o projeto entregue a Bruxelas ficou constituído por 386 medidas.
O plano abrange ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, marinhos e urbanos, assim como rios e planícies aluvionares, polinizadores e ecossistemas agrícolas e florestais, incluindo ainda medidas transversais de governação.
A elaboração foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com participação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de uma comissão de acompanhamento e de uma rede de conhecimento que integra mais de 200 investigadores.
Bruxelas tem seis meses para avaliar plano português
A submissão do projeto à Comissão Europeia abre agora uma nova etapa. Nos termos do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Bruxelas dispõe de seis meses para avaliar o documento e apresentar observações.
Portugal terá posteriormente mais seis meses para concluir, publicar e apresentar a versão definitiva do Plano Nacional de Restauro da Natureza, num processo previsto entre setembro de 2026 e agosto de 2027.
A estratégia prevê também a procura de diferentes fontes de financiamento para concretizar as medidas, incluindo mobilização de capital privado e o desenvolvimento futuro de um mercado de créditos de natureza. Portugal defende ainda a criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu, a propósito da entrega do documento, que o objetivo passa por transformar o planeamento em ações concretas de restauro no território.
Com a entrada do plano na fase de avaliação europeia, Alentejo Litoral, Vale do Guadiana, Beja, Évora e o montado alentejano ficam associados a diferentes componentes da estratégia portuguesa de recuperação dos ecossistemas.
Augusta Serrano – Jornalista
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