L'Association nationale des paroisses (Anafre) a lancé dans la Beira Baixa une tournée de rencontres avec les communautés intermunicipales pour renforcer la participation des paroisses à la définition des priorités d'investissement local financées par des fonds européens. La première réunion s'est tenue jeudi (27), à Proença-a-Nova, avec la communauté intermunicipale de la Beira Baixa, et visait à sensibiliser les communautés intermunicipales et les municipalités à une plus grande implication des paroisses dans les processus décisionnels concernant les investissements locaux et intermunicipaux.
Les rencontres cherchent à promouvoir le dialogue avec les communautés intermunicipales et les municipalités, considérées comme des partenaires fondamentaux dans la définition des priorités des territoires et dans l'opérationnalisation des instruments de financement. L'Anafre défend une implication plus effective des paroisses dans la discussion des domaines prioritaires d'investissement, compte tenu de la connaissance directe qu'elles possèdent des besoins des populations et de leurs territoires respectifs.
Le président de l'association, Francisco Branco de Brito, a souligné que la connaissance de proximité des paroisses peut contribuer à orienter les fonds européens vers les besoins identifiés localement. La question a également été discutée avec le gouvernement, mais l'Anafre considère nécessaire une articulation avec les entités qui, dans les territoires, participent à l'opérationnalisation des fonds et au choix des domaines prioritaires d'investissement.
Francisco Branco de Brito a estimé que les niveaux actuels d'exécution des programmes régionaux justifient l'élargissement du nombre d'entités ayant accès au financement, défendant que l'inclusion des paroisses pourrait contribuer à augmenter l'exécution des fonds et le nombre d'interventions sur les territoires. Le président de l'Anafre a rappelé que la proposition ne vise pas à retirer des fonds aux municipalités, mais à augmenter le volume global d'investissement destiné au pouvoir local.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) iniciou na Beira Baixa uma ronda de encontros com Comunidades Intermunicipais para reforçar a participação das freguesias na definição das prioridades de investimento local financiadas por fundos europeus. A primeira reunião decorreu na quinta-feira (27), em Proença-a-Nova, com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, e pretendeu sensibilizar comunidades intermunicipais e municípios para um maior envolvimento das freguesias nos processos de decisão sobre investimentos locais e intermunicipais.
Segundo a Anafre, os encontros procuram promover o diálogo com as comunidades intermunicipais e os municípios, considerados parceiros fundamentais na definição das prioridades dos territórios e na operacionalização de instrumentos de financiamento, nomeadamente fundos europeus. A associação defende um envolvimento mais efectivo das freguesias na discussão das áreas prioritárias de investimento, tendo em conta o conhecimento directo que possuem das necessidades das populações e dos respectivos territórios. Para a Anafre, um eventual aumento do acesso das freguesias aos fundos europeus deve ser acompanhado pela sua participação nos momentos de definição estratégica e planeamento territorial.
O presidente da associação, Francisco Branco de Brito, salientou que o conhecimento de proximidade das freguesias pode contribuir para direccionar os fundos europeus para as necessidades identificadas localmente. A matéria tem também sido discutida com o Governo, mas a Anafre considera necessária uma articulação com as entidades que, nos territórios, participam na operacionalização dos fundos e na escolha das áreas prioritárias de investimento. A associação defende ainda a utilização dos mecanismos de consulta e articulação já existentes para garantir a participação das freguesias em matérias consideradas estruturantes para o desenvolvimento local.
Francisco Branco de Brito considerou que os actuais níveis de execução dos programas regionais justificam o alargamento do número de entidades com acesso a financiamento, defendendo que a inclusão das freguesias poderá contribuir para aumentar a execução dos fundos e o número de intervenções nos territórios. O presidente da Anafre frisou ainda que a proposta não pretende retirar verbas aos municípios, mas aumentar o volume global de investimento destinado ao poder local.
