Il y a une nouvelle habitude politique au Portugal. D'abord on gagne les élections, ensuite on découvre la réforme. La Sécurité sociale semble être le prochain chapitre. Le gouvernement a reçu un rapport volumineux avec des projections jusqu'à la fin du siècle, des graphiques, des déficits futurs et de forts avertissements, créant la sensation d'un précipice devant soi. L'article alerte sur le fait que les pensions ne sont pas une variable d'ajustement, mais bien une promesse de l'État à ceux qui ont cotisé pendant des décennies.
L'article questionne la qualité de la démocratie dans ce processus, en le comparant à la réforme du travail. Une référence vague avant les élections et un paquet concret après. Le Président de la République a raison de considérer les pensions comme sacrées, mais cela ne signifie pas que la Sécurité sociale soit immunisée contre toute discussion. Cela signifie uniquement qu'il ne faut pas gouverner par l'alarmisme selon lequel des réformes immédiates sont nécessaires.
L'article propose de rassembler des experts de plusieurs universités avec différentes sensibilités politiques et académiques, de comparer les modèles internationaux, de publier des scénarios et de discuter des alternatives avant de soumettre des conclusions aux élections. Il défend que le Fonds de stabilisation vaut déjà près de 49 milliards d'euros, plus de 28 mois de pensions, au-dessus du minimum légal de deux ans.
Le prétendu précipice n'apparaît que lorsqu'on colle la Caisse générale de retraite à la Sécurité sociale et qu'on lit tout dans un seul trou, ce qui est une option méthodologique et non une loi de la nature. Avant d'inventer encore une réforme présentée comme inévitable, l'article suggère de poser la question la moins excitante : est-il vraiment nécessaire de toucher à la Sécurité sociale ?
Há um novo hábito político em Portugal. Primeiro ganham-se eleições, depois descobre-se a reforma.
A Segurança Social parece ser o próximo capítulo. O Governo recebe um relatório volumoso, aparecem projeções até ao fim do século, multiplicam-se gráficos, défices futuros e avisos fortes. E, de repente, instala-se a sensação de que temos um precipício à frente e meia dúzia de atuários atrás a empurrar-nos.
Por isso, convém travar o entusiasmo. As pensões não são uma variável de ajustamento. São uma promessa do Estado a quem descontou durante décadas. E mexer nelas não é uma nota de rodapé num programa eleitoral. É uma escolha política de primeira ordem.
Aqui, também, está em causa a própria qualidade da democracia. Já vimos o filme na reforma laboral. Uma referência suficientemente vaga antes das eleições e um pacote suficientemente concreto depois delas. O eleitor vota no trailer, mas só conhece o filme quando já comprou o bilhete.
O Presidente da República tem razão numa coisa essencial. As pensões são sagradas. Mas isso não significa que a Segurança Social seja imune a discussão. Significa apenas que não se governa pelo alarmismo do “ou reformamos já ou amanhã acaba tudo”.
Querem estudar o sistema? Ótimo. Juntem-se peritos de várias universidades com várias sensibilidades políticas e académicas, comparem-se modelos internacionais, publiquem-se cenários, discutam-se alternativas e levam-se as conclusões a eleições.
Há dois factos que os gráficos do apocalipse costumam saltar. O Fundo de Estabilização já vale perto de 49 mil milhões de euros, mais de 28 meses de pensões, acima do mínimo legal de dois anos. E o precipício só aparece quando se cola a Caixa Geral de Aposentações à Segurança Social e se lê tudo num só buraco. É uma opção metodológica, não é uma lei da natureza.
E, antes de inventarmos mais uma reforma inevitável, talvez valha a pena fazer a pergunta menos excitante: é mesmo preciso mexer na Segurança Social?
