The 17th Conference of the Parties to the UN Convention to Combat Desertification (UNCCD) concluded in Ulaanbaatar, Mongolia, without the 197 signatory countries reaching an agreement on drought prevention and management. This was the central objective of the conference, but for the second consecutive year, countries failed to reach an understanding on creating an international framework for drought, with a small group of countries, led by the United States of America, refusing any specific international instrument on the matter. The issue had remained unresolved at COP16 in Riyadh and will be discussed again at COP18, scheduled for 2028 in Egypt.
ZERO – Association for a Sustainable Terrestrial System offers a mixed assessment. Despite the failure on the drought dossier, there were advances in land restoration financing and grassland protection. Governments, development banks, and companies announced a portfolio of $1.3 billion for land restoration and drought resilience reinforcement in 23 countries, including the Emblematic Initiative for Grasslands, valued at $1.2 billion with 45 planned projects, and a new Investment Mechanism for Drought Resilience with the ambition to mobilize up to $400 million.
In the absence of a global agreement, ZERO calls on Portugal not to wait for international consensus. The organization advocates that the Government should complete the National Action Program to Combat Desertification by the end of this year, create a national drought prevention and management policy with early warning systems, and protect grasslands and agroforestry systems, which represent about one-fifth of the mainland territory. The association warns that 71% of mainland Portuguese territory shows moderate to very high susceptibility to desertification, emphasizing that preventing soil degradation is more effective and less costly than restoring it once lost.
A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou esta sexta-feira, em Ulaanbaatar, na Mongólia, após duas semanas de negociações entre os 197 países signatários. Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o balanço é misto: houve avanços no financiamento para o restauro de terras e na proteção das pastagens, mas voltou a falhar o principal objetivo da conferência — alcançar um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas.
Segundo a ZERO, governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares destinada ao restauro de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países. Entre as iniciativas está a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 mil milhões de dólares e que prevê 45 projetos, bem como um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.
A organização considera estes anúncios sinais positivos, sobretudo num ano em que se assinala o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. No entanto, o dossier considerado central pela conferência voltou a ficar sem solução.
Pelo segundo ano consecutivo, os países não conseguiram chegar a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, fosse ele juridicamente vinculativo ou não. De acordo com a ZERO, um pequeno grupo de países, com particular destaque para os Estados Unidos da América, recusou qualquer instrumento internacional específico sobre esta matéria.
A questão tinha já ficado por resolver na COP16, realizada em Riade, e será agora novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.
Para a ZERO, o adiamento representa uma oportunidade perdida, numa altura em que a degradação dos solos e as secas estão a ganhar dimensão em várias regiões do mundo. A organização alerta ainda para um défice anual de financiamento de 278 mil milhões de dólares necessário para o restauro de terras, defendendo que a ação não pode ficar dependente de novas rondas de negociações internacionais.
A associação considera também fundamental que as decisões tomadas na COP17 sejam articuladas com as próximas grandes reuniões das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá em outubro na Arménia, e alterações climáticas, marcada para novembro na Turquia.
Portugal não pode esperar por um acordo internacional
Perante a ausência de um acordo global sobre a seca, a ZERO defende que Portugal deve avançar com medidas próprias e não esperar pelo resultado das negociações multilaterais.
A organização pede ao Governo que conclua ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), tal como previsto, definindo metas, indicadores, calendário e financiamento. Defende igualmente uma política nacional de prevenção e gestão proativa da seca, que inclua sistemas de alerta precoce, retenção sustentável de água e recuperação dos solos.
A proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais é outra das prioridades apontadas pela associação. Em Portugal, estes sistemas representam cerca de um quinto do território continental.
A ZERO considera ainda necessária uma maior articulação entre as políticas de agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima e ordenamento do território. Os fundos e iniciativas anunciados na COP17, nomeadamente os destinados às pastagens e à resiliência à seca, devem, segundo a organização, servir para acelerar a ação nacional e não para a substituir.
O alerta ganha particular relevância em Portugal, onde, de acordo com a ZERO, 71% do território continental apresenta uma suscetibilidade moderada a muito alta à desertificação. Para a associação, a falta de um acordo internacional sobre as secas não pode servir de justificação para a inação: prevenir a degradação dos solos é mais eficaz e menos dispendioso do que tentar recuperá-los depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água.
