Pergaminho Flash is contesting the preliminary result of the newspaper distribution tender that assigned the two lots to Vasp. The company led by Rui Marques Santos proceeded with an exercise of the right to be heard, claiming that the 5.47 point difference that separated the two competitors was concentrated exclusively in the price factor, since both obtained the maximum score in the geographic dispersion criterion.
The company contests the counting of Vasp's sales points, questioning locations such as a house in Monchique, a Fire Brigade Association in Aljezur, municipal libraries in Vila de Rei and Vila Nova de Foz Côa, and CTT stores which, according to Pergaminho, cannot be considered valid sales points. The company also claims that the tender specifications require each point to operate for at least 300 days per year, and that facilities open only on weekdays reach a maximum of 252 days. The company led by Marco Galinha argues that CTT includes books in its services, but not newspapers or magazines.
With a base price of 3.08 million euros for three years, the tender was won by Vasp for 2.3 million euros, representing a 25% savings for the State. According to Pergaminho, if Vasp's score were corrected in the geographic dispersion criterion, the company would drop from 65.00 to 52.50 points, which would result in the assignment of one of the lots to Pergaminho. The company also alleges the existence of "price formation manipulation," pointing out that the discounts presented by Vasp (30% and 20%) are mathematically exact to the cent, contradicting the claim that the values would have been formed based on the real cost structure.
Pergaminho Flash, incorporated in June by José Manuel Rogeira de Jesus, owner of Parsoc and FEPI and majority shareholder of the owner of Jornal de Notícias and O Jogo, asked the tender jury to verify the locations identified in Vasp's proposal, as well as the criteria presented for the formation of the proposed price. The results were communicated to the competitors on the evening of August 20th, with the period for response ending last Friday.
A Pergaminhoflash está a contestar o resultado preliminar do concurso de distribuição de jornais que dá a vitória dos dois lotes a distribuir à Vasp.
A empresa liderada por Rui Marques Santos avançou com o exercício do direito de audição em relação ao relatório preliminar do concurso público, alegando que a diferença de 5,47 pontos que separou as duas concorrentes — e que ditou o resultado preliminar — se concentrou exclusivamente no fator preço, uma vez que ambas obtiveram a pontuação máxima no critério da dispersão geográfica.
Vasp ganha concurso de distribuição de jornais
De acordo com a empresa, os 100 pontos no critério dispersão geográfica dependem dos pontos de venda ~~ cinco em cada concelho de baixa densidade — e a proposta da empresa de Marco Galinha “conta para esse efeito com pontos de venda que correspondem a uma casa de habitação (Monchique), a uma Associação de Bombeiros de Aljezur, com duas bibliotecas municipais, em Vila de Rei e Vila Nova de Foz Côa, e uma loja dos CTT na Mêda, a que se somam mais dez lojas dos CTT noutros concelhos de baixa densidade, locais estes que não podem ser considerados pontos de venda”.
A empresa alega que o caderno de encargos exige que cada ponto funcione pelo menos 300 dias por ano e que um equipamento aberto só em dias úteis chega, no máximo, a 252.
Pergaminho Flash desafia monopólio da Vasp na distribuição
Acresce que a listagem de serviços que os CTT publicam para as suas lojas inclui livros, mas não jornais nem revistas, prossegue a empresa detida por a empresa constituída em junho por José Manuel Rogeira de Jesus, dono da Parsoc e da FEPI e acionista maioritário da dona do Jornal de Notícias e de O Jogo.
De acordo com critério de adjudicação, a Vasp passariade 65,00 para 52,50 pontos, e, nesta medida, um dos lotes seria atribuído à Pergaminho, prossegue a empresa em nota de imprensa.
A Pergaminhoflash alega ainda existir “manipulação na formação do preço” por parte da VASP.
Segundo a empresa, os descontos apresentados pela concorrente sobre os preços base (de 30% e 20%) são matematicamente exatos ao cêntimo, o que, na sua visão, contradiz a alegação da Vasp de que os valores teriam sido formados com base na “estrutura real de custos da operação”.
É neste enquadramento que a Pergaminhoflash pede ao júri do concurso a verificação de locais concretos identificados na proposta da Vasp, bem como os critérios apresentados para a formação do preço proposto.
Vasp ganha concurso de distribuição de jornais por 2,3 milhões
De acordo com o resultado preliminar, a empresa detida por Marco Galinha conseguiu arrecadar os dois lotes previstos no concurso, o lote Norte e Centro e o Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve. Com um preço base de 3,08 milhões de euros pelos três anos, o concurso terá sido ganho por 2,3 milhões de euros. Ou seja, o Estado poupa cerca de 25%. Serão então pagos 763 mil euros por ano, pelos dois lotes.
O concurso previa que só pudesse ser adjudicado um lote a cada concorrente, exceto se implicasse “um acréscimo de preço superior a 10 % face ao preço da proposta ordenada em 1.º lugar nesse lote“. A Pergaminhos Flash e a Vasp foram as únicas empresas a concorrer. A primeira garantiu na última semana ao +M que, caso não ganhasse nenhum dos lotes, continuaria a desenvolver o seu projeto de distribuição de jornais.
Os resultados terão sido comunicados aos concorrentes na noite de dia 20 de agosto, com o período de pronúncia dos concorrentes a decorrer até à ultima sexta-feira. Seguem-se depois a aprovação do relatório final, a adjudicação definitiva e a celebração dos contratos.
