COP17 endet ohne Einigung über Dürre; ZERO appelliert an Portugal, nicht auf internationalen Konsens zu warten

Die 17. Konferenz der Vertragsparteien der VN-Konvention zur Bekämpfung der Desertifikation (UNCCD) endete in Ulaanbaatar, in der Mongolei, ohne dass es den 197 Vertragsstaaten gelungen wäre, eine Einigung über die Prävention und Bewirtschaftung von Dürren zu erzielen. Dies war das zentrale Ziel der Konferenz, aber zum zweiten Jahr in Folge kamen die Länder nicht zu einem Verständnis über die Schaffung eines internationalen Rahmens für Dürren, wobei eine kleine Gruppe von Ländern, mit besonderem Augenmerk auf die Vereinigten Staaten von Amerika, jedes spezifische internationale Instrument zu dieser Angelegenheit ablehnte. Die Frage war bereits auf der COP16 in Riad ungelöst geblieben

A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou esta sexta-feira, em Ulaanbaatar, na Mongólia, após duas semanas de negociações entre os 197 países signatários. Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o balanço é misto: houve avanços no financiamento para o restauro de terras e na proteção das pastagens, mas voltou a falhar o principal objetivo da conferência — alcançar um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas.

Segundo a ZERO, governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares destinada ao restauro de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países. Entre as iniciativas está a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 mil milhões de dólares e que prevê 45 projetos, bem como um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.

A organização considera estes anúncios sinais positivos, sobretudo num ano em que se assinala o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. No entanto, o dossier considerado central pela conferência voltou a ficar sem solução.

Pelo segundo ano consecutivo, os países não conseguiram chegar a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, fosse ele juridicamente vinculativo ou não. De acordo com a ZERO, um pequeno grupo de países, com particular destaque para os Estados Unidos da América, recusou qualquer instrumento internacional específico sobre esta matéria.

A questão tinha já ficado por resolver na COP16, realizada em Riade, e será agora novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.

Para a ZERO, o adiamento representa uma oportunidade perdida, numa altura em que a degradação dos solos e as secas estão a ganhar dimensão em várias regiões do mundo. A organização alerta ainda para um défice anual de financiamento de 278 mil milhões de dólares necessário para o restauro de terras, defendendo que a ação não pode ficar dependente de novas rondas de negociações internacionais.

A associação considera também fundamental que as decisões tomadas na COP17 sejam articuladas com as próximas grandes reuniões das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá em outubro na Arménia, e alterações climáticas, marcada para novembro na Turquia.

Portugal não pode esperar por um acordo internacional

Perante a ausência de um acordo global sobre a seca, a ZERO defende que Portugal deve avançar com medidas próprias e não esperar pelo resultado das negociações multilaterais.

A organização pede ao Governo que conclua ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), tal como previsto, definindo metas, indicadores, calendário e financiamento. Defende igualmente uma política nacional de prevenção e gestão proativa da seca, que inclua sistemas de alerta precoce, retenção sustentável de água e recuperação dos solos.

A proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais é outra das prioridades apontadas pela associação. Em Portugal, estes sistemas representam cerca de um quinto do território continental.

A ZERO considera ainda necessária uma maior articulação entre as políticas de agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima e ordenamento do território. Os fundos e iniciativas anunciados na COP17, nomeadamente os destinados às pastagens e à resiliência à seca, devem, segundo a organização, servir para acelerar a ação nacional e não para a substituir.

O alerta ganha particular relevância em Portugal, onde, de acordo com a ZERO, 71% do território continental apresenta uma suscetibilidade moderada a muito alta à desertificação. Para a associação, a falta de um acordo internacional sobre as secas não pode servir de justificação para a inação: prevenir a degradação dos solos é mais eficaz e menos dispendioso do que tentar recuperá-los depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água.