Ab dem 6. September wird Portugal die Erfassung biometrischer Daten zu 100 % für die vom Europäischen Ein-/Ausreisesystem erfassten Staatsangehörigen an den wichtigsten nationalen Flughäfen einführen. Die Ankündigung erfolgte durch Ministerpräsident Luís Montenegro während eines Besuchs am Flughafen Humberto Delgado in Lissabon am 27. August. Die Regierung räumt ein, dass diese Änderung einen erhöhten Druck auf die Grenzkontrolldienste darstellen wird.
Die Änderung gilt hauptsächlich für Staatsangehörige von Drittstaaten, die für Kurzaufenthalte von bis zu 90 Tagen innerhalb eines Zeitraums von 180 Tagen in den europäischen Raum reisen. Das System ersetzt die traditionelle Passstempelung durch einen digitalen Datensatz, der Reisedokumentdaten und biometrische Informationen wie Gesichtsphoto und Fingerabdrücke umfasst. Portugiesische Staatsbürger müssen aufgrund dieser Änderung keine Fingerabdrücke abgeben.
Lissabon, Porto und Faro wurden vom Ministerpräsidenten als die Flughäfen identifiziert, die bei den Grenzkontrollen unter dem größten Druck stehen. Im Fall von Porto erklärte Montenegro, dass zusätzliche Investitionen erforderlich seien. Der Algarve ist aufgrund der hohen Anzahl internationaler Passagiere, die den Flughafen Faro nutzen, besonders betroffen. Die Regierung versichert, dass technologische Investitionen getätigt, personelle Ressourcen aufgestockt und die Koordination zwischen den verschiedenen Diensten verbessert wurden.
In den letzten Monaten gab es Situationen, in denen die biometrische Erfassung vorübergehend ausgesetzt wurde, um übermäßig lange Wartezeiten zu vermeiden, wie im April in Lissabon, Porto und Faro. Der Ministerpräsident räumt ein, dass noch Herausforderungen bestehen, ist jedoch der Ansicht, dass sich die Situation erheblich verbessert hat, wobei die Wartezeiten derzeit deutlich kürzer sind als noch vor einigen Monaten. Die Regierung verspricht eine ständige Überwachung der Situation nach dem 6. September und ist offen für weitere Investitionen in den IT- und Technologiebereichen.
Quem viajar através dos principais aeroportos portugueses vai encontrar uma nova fase no controlo das fronteiras a partir de 6 de setembro. A recolha de dados biométricos dos passageiros abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída passará a ser feita a 100%, uma alteração que o próprio Governo admite que poderá aumentar a pressão sobre os serviços.
A mudança não significa, contudo, que todos os portugueses que vão apanhar um avião tenham de fornecer impressões digitais. O sistema destina-se essencialmente a cidadãos de países terceiros abrangidos pelo novo controlo europeu de fronteiras.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, esta quinta-feira, 27 de agosto.
O que muda nos aeroportos a partir de 6 de setembro?
A partir dessa data, Portugal terá de efetuar a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia abrangidos pelo sistema, segundo o Governo.
Luís Montenegro reconheceu que a mudança vai representar uma “pressão acrescida” sobre o funcionamento dos serviços de controlo fronteiriço.
A preocupação prende-se sobretudo com a capacidade de realizar estes procedimentos sem provocar novamente as longas filas que chegaram a verificar-se nos aeroportos portugueses nos últimos meses.
O Governo garante, ainda assim, que foram realizados investimentos tecnológicos, reforçados os recursos humanos e melhorada a coordenação entre os diferentes serviços.
Quem terá de fornecer os dados biométricos?
A alteração está relacionada com o Sistema Europeu de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES ou SES.
Este sistema automatizado aplica-se aos nacionais de países terceiros que viajam para o espaço europeu para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias.
Na prática, o tradicional carimbo colocado no passaporte é substituído por um registo digital que inclui dados do documento de viagem e informações biométricas, nomeadamente fotografia facial e impressões digitais.
Portanto, um cidadão português que viaje normalmente dentro deste contexto não passa a ter de fornecer impressões digitais no aeroporto por causa desta alteração.
Lisboa, Porto e Faro estão entre os aeroportos sob maior pressão
Embora o anúncio tenha sido feito durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa, o Governo chamou também a atenção para outros aeroportos nacionais.
Montenegro identificou Lisboa, Faro e Porto entre os aeroportos que têm enfrentado maior pressão nos controlos fronteiriços.
No caso do Porto, o primeiro-ministro revelou que existe necessidade de investimento adicional e que esse reforço já está a ser projetado.
Para o Algarve, a mudança assume particular relevância devido ao elevado número de passageiros internacionais que utiliza o Aeroporto de Faro.
Podem voltar as filas nos aeroportos?
O Governo não garante que todos os constrangimentos tenham desaparecido.
O primeiro-ministro reconheceu que ainda existem desafios e que a aplicação da recolha biométrica a 100% vai voltar a colocar pressão sobre todo o sistema.
Nos últimos meses, houve situações em que a recolha biométrica chegou a ser temporariamente suspensa para evitar tempos de espera excessivos. Em abril, por exemplo, a PSP suspendeu o procedimento durante uma manhã nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido ao elevado fluxo de passageiros, retomando-o posteriormente.
Mais recentemente, a PSP indicou à Renascença que se tornaram cada vez mais raros os dias em que é necessário suspender o sistema, procedimento que tem sido adotado quando as filas ultrapassam determinados níveis de espera.
Governo diz que tempos de espera melhoraram
Apesar da pressão esperada para setembro, Montenegro considera que a situação nos aeroportos melhorou significativamente.
Segundo o primeiro-ministro, os tempos de espera encontram-se atualmente “bem inferiores” aos registados há alguns meses, resultado dos investimentos realizados e do reforço da articulação entre os vários serviços.
O Governo promete fazer um acompanhamento permanente da situação depois de 6 de setembro e admite novos investimentos nas áreas informática e tecnológica.
Também poderão existir alterações de procedimentos para tornar o controlo mais rápido, embora o primeiro-ministro tenha salientado que qualquer mudança terá de respeitar o enquadramento legal.
O que deve saber antes de viajar?
Para os passageiros portugueses, a principal consequência poderá ser indireta.
Embora a recolha biométrica não passe a abranger todos os cidadãos que apanham um avião, uma maior pressão nos controlos de fronteira pode influenciar o funcionamento dos aeroportos, sobretudo nos períodos de maior movimento.
A mudança de 6 de setembro deverá, por isso, ser acompanhada com especial atenção nos aeroportos com maior tráfego internacional, entre os quais Lisboa, Porto e Faro.
O Governo assegura que está a preparar os serviços para a nova fase e afirma que o objetivo é conciliar procedimentos mais rápidos com as exigências de segurança nas fronteiras.
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