Der Präsident des Instituts für Kulturerbe, João Soalheiro, garantierte die Einhaltung der europäischen Frist für den Abschluss der Hauptbaumaßnahmen des Aufbau- und Resilienzplans (PRR) bis zum 31. August, wobei sich 99 % der Finanzmittel wenige Tage vor Ablauf der Frist in der Umsetzung befinden. Die insgesamt für das kulturelle Erbe vertraglich vereinbarten Investitionen belaufen sich auf 243.220.517,94 Euro und umfassen die Aufwertung von Museen, Denkmälern und öffentlichen Palästen, den Bau des Nationalen Schallarchivs, die Aufwertung der Nationaltheater und das Programm „Wissen Können".
Das unmittelbare Ziel ist der Nachweis der Zielerreichung bei 84 Einrichtungen, entsprechend 81 Museen, Denkmälern und Palästen zuzüglich der drei Nationaltheater. João Soalheiro teilte mit, dass die Ziele nicht nur erfüllt, sondern übertroffen werden, da weitere Einrichtungen einbezogen wurden, wie die Pfarrkirche von Ponte da Barca und der Palast von Monserrate. Die Investition umfasst etwa 180 Aufträge und zehn Großbeschaffungen von Waren und Dienstleistungen, verteilt auf etwa 90 Kultureinrichtungen im ganzen Land, einschließlich der autonomen Regionen der Azoren und Madeiras.
Der Verantwortliche erklärte, dass nicht alle Aufträge für die Zielerreichung abgeschlossen sein müssen, sondern es genügt, dass die Hauptinterventionen an den Einrichtungen abgeschlossen sind. Etwa 80 % der Bauarbeiten sollten bis Freitag abgenommen werden und die restlichen 20 % am letzten Tag der Frist. Es gibt zudem ein bereits ausgeführtes „Overbooking" in Höhe von 2,5 %, das eventuelle Eventualitäten abdeckt.
João Soalheiro wies darauf hin, dass die Erfüllung der Augustfrist nicht bedeutet, dass alle Einrichtungen vollständig abgeschlossen sind. Das Nationale Archologiemuseum in Lissabon, seit April 2022 geschlossen, erhält Finanzmittel von etwa 20 Millionen Euro aus dem PRR für die erste Phase, mit einer zusätzlichen Aufstockung von 27 Millionen Euro, die von der Regierung für Museumseinrichtung und Fertigstellung angekündigt wurde, mit einer geplanten Wiedereröffnung 2030. Das Nationale Theater São Carlos, mit einer Finanzierung von etwa 27 Millionen Euro aus dem PRR und einer zusätzlichen Aufstockung von 17,5 Millionen Euro aus dem Staatshaushalt, insgesamt mehr als 44 Millionen Euro, soll im Frühling 2028 wiedereröffnet werden.
O presidente do instituto público Património Cultural garantiu que vai cumprir a meta europeia de concluir as principais obras do PRR até 31 de agosto, com 99% do financiamento em execução a poucos dias do fim do prazo.
Em entrevista à agência Lusa sobre os dias finais da concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na meta estabelecida por Bruxelas para a componente cultura, dentro da área do património, o presidente do Património Cultural, João Soalheiro, fez um balanço global das obras em curso no país.
“Para mim, é uma máxima: nós vamos executar rigorosamente os 243.220.517,94 de euros ao cêntimo”, afirmou aquele responsável, referindo-se ao financiamento contratualizado para o investimento do PRR no património cultural.
Segundo dados oficiais do instituto, o investimento tem um financiamento contratualizado de 243.220.517,94 euros, dos quais 195.140.969,35 euros correspondem à requalificação e conservação de museus, monumentos e palácios públicos e à construção do Arquivo Nacional do Som, 46.319.548,59 euros à requalificação dos teatros nacionais e 1,76 milhões de euros ao programa Saber Fazer.
João Soalheiro sublinhou que o objetivo imediato é assegurar que, até ao final de segunda-feira, 31 de agosto, estejam reunidas as condições necessárias para demonstrar o cumprimento da meta definida para o programa europeu, nas intervenções em 84 equipamentos.
“Até à meia-noite [de segunda-feira] tenho que ter a totalidade dos 81 museus, monumentos e palácios, mais três teatros nacionais, a demonstrar que as obras principais estão concluídas”, declarou, ressalvando que alguns equipamentos têm quatro, cinco ou seis empreitadas, não sendo necessário que todas estejam terminadas para efeito das metas estabelecidas no PRR.
O investimento do PRR no património cultural envolve cerca de 180 empreitadas e dez aquisições de bens e serviços de grande envergadura, distribuídas por cerca de 90 equipamentos culturais em todo o país, incluindo o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, lembrou, sublinhando que as metas “vão ser não só cumpridas, mas superadas” porque entraram outros equipamentos no conjunto, nomeadamente, já esta semana, a Igreja Matriz de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e o Palácio de Monserrate, em Sintra, distrito de Lisboa, “para pequenas intervenções”.
“Não preciso de ter tudo pronto, mas o necessário para cumprir a meta”, disse o responsável, acrescentando que o instituto público “tomou medidas para garantir o cumprimento do prazo”, distinguindo entre a conclusão das intervenções necessárias para a meta de 81 equipamentos mais os três teatros nacionais, e a conclusão integral dos trabalhos em cada equipamento.
De acordo com o presidente do Património Cultural, “está em execução 99% do financiamento” das medidas, adiantando ainda que existe “em ‘overbooking’ já executado, dentro dos projetos, o equivalente a 2,5%”, o que, segundo João Soalheiro, permite “cobrir qualquer eventualidade” no cumprimento da meta.
“As obras que cumprem as metas têm que parar, senão não faz sentido, pois é a data final. O que fica por fazer depende das condições em que está a ser feito”, disse, indicando que cerca de 80% das obras deveriam ser rececionadas até sexta-feira e as restantes 20% no último dia do prazo, segunda-feira.
João Soalheiro ressalva que o cumprimento da meta de agosto não significa, contudo, que todos os equipamentos estejam já integralmente concluídos e em condições de funcionamento normal.
“Cada um dos equipamentos irá reabrir quando puder”, estimou João Soalheiro, acrescentando que prosseguirão trabalhos de acabamentos e preparação para as reaberturas em museus, monumentos e palácios, muitos deles sob gestão da Museus e Monumentos de Portugal.
“As intervenções do PRR ficam todas prontas, do norte a sul do país, até ao final do ano”, estimou, acrescentando que existem dois equipamentos que, por envolverem várias fases de obras que se seguirão às intervenções financiadas pelo PRR, não terão condições de funcionar de imediato.
Um desses casos é o Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, encerrado desde abril de 2022, cujo projeto de grande dimensão é financiado pelo PRR em cerca de 20 milhões de euros para a primeira fase de reabilitação estrutural profunda do edifício, com o prosseguimento dos trabalhos a receber um reforço financeiro de 27 milhões de euros anunciados pelo Governo para a continuação dos trabalhos na ala do Mosteiro dos Jerónimos, que pertence ao museu, incluindo a museografia e acabamentos finais, estimando-se a reabertura em 2030.
O outro caso é o Teatro Nacional de São Carlos, também em Lisboa, fechado desde o verão de 2024 – num financiamento pelo PRR que envolve cerca de 27 milhões de euros – cuja sala de espetáculos ficará pronta e utilizável, mas não poderá acolher de imediato uma programação regular devido à intervenção no edifício contíguo onde funcionam serviços e decorrem ensaios.
“A sala está pronta, mas o equipamento não está disponível porque precisa de mais obras”, explicou João Soalheiro à Lusa.
Em julho, o Governo anunciou ainda um reforço financeiro adicional de 17,5 milhões de euros do Orçamento do Estado para a renovação do teatro, elevando para mais de 44 milhões de euros o valor total investido, estando a reabertura prevista para a primavera de 2028.
O investimento no património cultural através do PRR é descrito pelo instituto público Património Cultural como “a maior operação de reabilitação, requalificação, conservação e restauro do património cultural realizada em Portugal num período tão curto, abrangendo cinco anos de programa, três de planeamento e dois de execução”.
O Património Cultural é dono de obra em 33 equipamentos culturais distribuídos pelo território continental e pela Região Autónoma da Madeira, enquanto a Associação de Turismo de Lisboa é beneficiária final e dona de obra em 12 equipamentos da capital afetos à Museus e Monumentos de Portugal.
Quanto ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, é o beneficiário intermediário responsável pela operacionalização do investimento, sendo assistido nas componentes técnicas e financeiras pelos serviços do instituto público, que acompanhou todas as obras.
Fotografia: DR
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