Die Gewerkschaft der Fachkräfte des Gefängniswachdienstes (ASP/CGP) warnte vor dem zunehmend niedrigeren Verhältnis von Gefängniswärtern zu Häftlingen und betrachtet dies als historischen Tiefstand im 21. Jahrhundert. Laut der Erklärung gibt es derzeit 3.891 Wärter für eine Gefangenenpopulation von 13.564 Häftlingen.
Die Gewerkschaft führt an, dass 2003 der Personalbestand bei 4.735 Wärtern lag, dem höchsten jemals verzeichneten Wert, für eine Population von 13.635 Häftlingen, was eine Verringerung um 844 Gefängniswärter über 23 Jahre bedeutet, während die Gefangenenpopulation nahe den Werten von 2003 bleibt.
Die ASP/CGP betrachtet das Problem des Gefängniswachdienstes nicht mehr als konjunkturell, sondern als strukturell, mit einer deutlichen Verschlechterung in den letzten Jahren. Die Gewerkschaft warnt vor zunehmenden Schwierigkeiten bei der Erstellung von Dienstplänen, der Gewährleistung von Freischichten und Urlaub sowie vor der Überalterung der Fachkräfte und Schwierigkeiten bei der Rekrutierung.
Die Gewerkschaft fordert von der Regierung strukturelle Maßnahmen, wie die Festlegung der erforderlichen Anzahl von Wärtern für jede Strafanstalt und einen mehrjährigen Einstellungsplan, und bittet auch um Begleitung der Situation durch das Parlament.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”.
Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, “um mínimo histórico no século XXI”.
“Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos, vimos o efetivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efetivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos.
“Para a ASP/CGP, estes dados demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical.
Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento.
Pede, por isso, que se determine o número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações, entre outras reivindicações.
A ASP/CGP pede ainda o acompanhamento da situação pelo parlamento, “dada a sua importância para a segurança prisional, para os profissionais e para o próprio funcionamento do sistema de execução das penas”, afirma que esta “não é uma questão de números”, mas sim de pessoas e pede ao Estado que não olhe para os guardas profissionais como “uma simples linha numa folha Excel”.
“E a ASP/CGP deixa uma pergunta à tutela – Se em 2003 eram necessários 4.735 guardas prisionais para assegurar um sistema com 13.635 reclusos e se o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais do corpo da guarda prisional, como pode o Estado considerar sustentável garantir hoje praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais?”, lê-se no comunicado.
Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e “a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste”.
