Der Nationale Gemeindeverband (Anafre) hat in der Beira Baixa eine Rundreise mit Treffen der Interkommunalen Gemeinschaften begonnen, um die Beteiligung der Gemeinden an der Definition der lokalen Investitionsprioritäten zu stärken, die durch europäische Fonds finanziert werden. Das erste Treffen fand am Donnerstag (27.) in Proença-a-Nova mit der Interkommunalen Gemeinschaft der Beira Baixa statt und zielte darauf ab, interkommunale Gemeinschaften und Gemeinden für eine stärkere Einbindung der Gemeinden in die Entscheidungsprozesse über lokale und interkommunale Investitionen zu sensibilisieren.
Die Treffen sollen den Dialog mit den interkommunalen Gemeinschaften und den Gemeinden fördern, die als grundlegende Partner bei der Definition der Gebietsprioritäten und der Operationalisierung von Finanzierungsinstrumenten betrachtet werden. Die Anafre setzt sich für eine effektivere Einbindung der Gemeinden in die Diskussion über prioritäre Investitionsbereiche ein, unter Berücksichtigung des direkten Wissens, das sie über die Bedürfnisse der Bevölkerungen und ihrer jeweiligen Gebiete besitzen.
Der Präsident des Verbandes, Francisco Branco de Brito, betonte, dass das Nahwissen der Gemeinden dazu beitragen kann, europäische Mittel auf lokal identifizierte Bedürfnisse auszurichten. Die Angelegenheit wurde auch mit der Regierung erörtert, aber die Anafre hält eine Koordinierung mit den Einrichtungen für erforderlich, die in den Gebieten an der Operationalisierung der Mittel und an der Wahl der prioritären Investitionsbereiche beteiligt sind.
Francisco Branco de Brito war der Ansicht, dass die derzeitigen Ausführungsgrade der Regionalprogramme eine Erweiterung der Anzahl der Einrichtungen mit Zugang zur Finanzierung rechtfertigen, und vertrat die Auffassung, dass die Einbeziehung der Gemeinden dazu beitragen könnte, die Mittelausführung und die Anzahl der Interventionen in den Gebieten zu erhöhen. Der Präsident der Anafre erinnerte daran, dass der Vorschlag nicht darauf abzielt, den Gemeinden Mittel zu entziehen, sondern das Gesamtvolumen der für die Kommunalverwaltung bestimmten Investitionen zu erhöhen.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) iniciou na Beira Baixa uma ronda de encontros com Comunidades Intermunicipais para reforçar a participação das freguesias na definição das prioridades de investimento local financiadas por fundos europeus. A primeira reunião decorreu na quinta-feira (27), em Proença-a-Nova, com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, e pretendeu sensibilizar comunidades intermunicipais e municípios para um maior envolvimento das freguesias nos processos de decisão sobre investimentos locais e intermunicipais.
Segundo a Anafre, os encontros procuram promover o diálogo com as comunidades intermunicipais e os municípios, considerados parceiros fundamentais na definição das prioridades dos territórios e na operacionalização de instrumentos de financiamento, nomeadamente fundos europeus. A associação defende um envolvimento mais efectivo das freguesias na discussão das áreas prioritárias de investimento, tendo em conta o conhecimento directo que possuem das necessidades das populações e dos respectivos territórios. Para a Anafre, um eventual aumento do acesso das freguesias aos fundos europeus deve ser acompanhado pela sua participação nos momentos de definição estratégica e planeamento territorial.
O presidente da associação, Francisco Branco de Brito, salientou que o conhecimento de proximidade das freguesias pode contribuir para direccionar os fundos europeus para as necessidades identificadas localmente. A matéria tem também sido discutida com o Governo, mas a Anafre considera necessária uma articulação com as entidades que, nos territórios, participam na operacionalização dos fundos e na escolha das áreas prioritárias de investimento. A associação defende ainda a utilização dos mecanismos de consulta e articulação já existentes para garantir a participação das freguesias em matérias consideradas estruturantes para o desenvolvimento local.
Francisco Branco de Brito considerou que os actuais níveis de execução dos programas regionais justificam o alargamento do número de entidades com acesso a financiamento, defendendo que a inclusão das freguesias poderá contribuir para aumentar a execução dos fundos e o número de intervenções nos territórios. O presidente da Anafre frisou ainda que a proposta não pretende retirar verbas aos municípios, mas aumentar o volume global de investimento destinado ao poder local.
