Es gibt eine neue politische Gewohnheit in Portugal. Erst gewinnt man die Wahlen, dann entdeckt man die Reform. Die Sozialversicherung scheint das nächste Kapitel zu sein. Die Regierung hat einen umfangreichen Bericht mit Projektionen bis zum Ende des Jahrhunderts erhalten, Grafiken, zukünftige Defizite und starke Warnungen, die das Gefühl eines Abgrunds vor uns erzeugen. Der Artikel warnt, dass die Renten keine Anpassungsvariable sind, sondern eine Zusage des Staates an diejenigen, die jahrzehntelang eingezahlt haben.
Der Artikel hinterfragt die Qualität der Demokratie in diesem Prozess und vergleicht ihn mit der Arbeitsmarktreform. Eine vage Referenz vor den Wahlen und ein konkretes Paket danach. Der Präsident hat recht daran, die Renten als heilig zu betrachten, aber das bedeutet nicht, dass die Sozialversicherung immun gegen Diskussion ist. Es bedeutet nur, dass man nicht durch den Alarmismus regieren sollte, dass sofortige Reformen nötig sind.
Der Artikel schlägt vor, dass Experten verschiedener Universitäten mit unterschiedlichen politischen und akademischen Sensibilitäten zusammengebracht werden, internationale Modelle verglichen, Szenarien veröffentlicht und Alternativen diskutiert werden sollten, bevor Schlussfolgerungen den Wahlen unterbreitet werden. Er vertritt die Meinung, dass der Stabilisierungsfonds bereits fast 49 Milliarden Euro wert ist, mehr als 28 Monatsrenten, über dem gesetzlichen Minimum von zwei Jahren.
Der sogenannte Abgrund erscheint nur, wenn man die Allgemeine Ruhegehaltskasse mit der Sozialversicherung zusammenführt und alles in einem einzigen Loch liest, was eine methodologische Option ist und kein Naturgesetz. Bevor man sich eine weitere unvermeidliche Reform ausdenkt, schlägt der Artikel vor, die weniger aufregende Frage zu stellen: Ist es wirklich nötig, an der Sozial
Há um novo hábito político em Portugal. Primeiro ganham-se eleições, depois descobre-se a reforma.
A Segurança Social parece ser o próximo capítulo. O Governo recebe um relatório volumoso, aparecem projeções até ao fim do século, multiplicam-se gráficos, défices futuros e avisos fortes. E, de repente, instala-se a sensação de que temos um precipício à frente e meia dúzia de atuários atrás a empurrar-nos.
Por isso, convém travar o entusiasmo. As pensões não são uma variável de ajustamento. São uma promessa do Estado a quem descontou durante décadas. E mexer nelas não é uma nota de rodapé num programa eleitoral. É uma escolha política de primeira ordem.
Aqui, também, está em causa a própria qualidade da democracia. Já vimos o filme na reforma laboral. Uma referência suficientemente vaga antes das eleições e um pacote suficientemente concreto depois delas. O eleitor vota no trailer, mas só conhece o filme quando já comprou o bilhete.
O Presidente da República tem razão numa coisa essencial. As pensões são sagradas. Mas isso não significa que a Segurança Social seja imune a discussão. Significa apenas que não se governa pelo alarmismo do “ou reformamos já ou amanhã acaba tudo”.
Querem estudar o sistema? Ótimo. Juntem-se peritos de várias universidades com várias sensibilidades políticas e académicas, comparem-se modelos internacionais, publiquem-se cenários, discutam-se alternativas e levam-se as conclusões a eleições.
Há dois factos que os gráficos do apocalipse costumam saltar. O Fundo de Estabilização já vale perto de 49 mil milhões de euros, mais de 28 meses de pensões, acima do mínimo legal de dois anos. E o precipício só aparece quando se cola a Caixa Geral de Aposentações à Segurança Social e se lê tudo num só buraco. É uma opção metodológica, não é uma lei da natureza.
E, antes de inventarmos mais uma reforma inevitável, talvez valha a pena fazer a pergunta menos excitante: é mesmo preciso mexer na Segurança Social?
