Deputado eleito por Évora considera que a rejeição da moção de censura permite ao Governo manter o foco na resolução dos problemas dos portugueses. Francisco Figueira destaca ainda o suplemento extraordinário para pensionistas e a redução do IRS.
A Assembleia da República rejeitou a moção de censura ao Governo, uma decisão que, para o deputado eleito por Évora, Francisco Figueira, permite preservar a estabilidade política e evitar um novo ciclo de instabilidade e eleições antecipadas.
Numa posição divulgada após a votação, e enviada em comunicado à nossa redação, o parlamentar considera que o resultado representa uma rejeição do “permanente frenesim eleitoral”, defendendo que a sucessão de eleições não contribui para resolver os problemas concretos enfrentados pelos portugueses.
Francisco Figueira recorda que, nos últimos sete anos, os portugueses foram chamados às urnas quatro vezes em eleições legislativas, o que corresponde, em média, a uma eleição a cada ano e meio. O deputado salienta ainda que, durante este período, o país teve quatro governos com uma duração inferior a dois anos. Perante este cenário, o parlamentar defende que a estabilidade política deve ser encarada como uma responsabilidade de todas as forças políticas representadas na Assembleia da República.
Na sequência da rejeição da moção de censura, Francisco Figueira destaca a continuidade da ação governativa e duas medidas anunciadas pelo Executivo com impacto direto no rendimento das famílias. A primeira passa pela atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas com pensões mensais até 1.611,13 euros. A medida representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e deverá abranger aproximadamente dois milhões de pensionistas.
O suplemento será pago juntamente com a pensão de dezembro. A segunda medida apontada pelo deputado está relacionada com um novo alívio fiscal para a classe média, através de uma redução do IRS até ao sexto escalão, também com um impacto global estimado em cerca de 400 milhões de euros.
De acordo com Francisco Figueira, a descida terá, na prática, efeitos sobre todos os contribuintes de IRS, incluindo aqueles que se encontram em escalões superiores, devido à progressividade do imposto. O impacto da medida deverá começar a ser sentido já em novembro, através da redução das retenções na fonte sobre o salário e o subsídio de Natal. O objetivo é que o benefício tenha efeitos retroativos a janeiro de 2026.
O deputado eleito por Évora considera que as duas medidas têm um “grande alcance social”, abrangendo cerca de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares através da redução do IRS. Na perspetiva de Francisco Figueira, a concretização destes apoios é possível graças ao desempenho da economia portuguesa e à gestão financeira e orçamental do Governo.
O parlamentar defende, assim, que a estabilidade política permite ao Executivo continuar concentrado na resolução dos problemas concretos das famílias e na concretização de medidas de transformação estrutural do país, num contexto marcado por desafios económicos e sociais.
Para Francisco Figueira, a rejeição da moção de censura representa, neste sentido, a manutenção das condições políticas necessárias para que o Governo prossiga a sua ação e dê continuidade às medidas de apoio aos rendimentos das famílias.
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