Португалия передала Европейской комиссии проект Национального плана восстановления природы, став третьим государством-членом, сделавшим это. План включает 375 мер и направлен на восстановление деградированных экосистем и укрепление биоразнообразия, повышая устойчивость территорий и населения. Срок подачи истекал 31 августа.
Министр окружающей среды и энергетики Мария да Граса Карвалью заявила, что это больше, чем документ, это «мобилизующее движение». Правительственный чиновник направила письмо европейскому комиссару по окружающей среде, чтобы подтвердить приверженность Португалии европейским целям восстановления природы, и выступила за то, чтобы восстановление получило адекватное финансирование в следующем Многолетнем финансовом рамках на 2028–2034 годы.
Среди уже реализуемых инициатив — новые пилотные проекты по восстановлению на территориях, затронутых стихийными бедствиями, таких как Серра-да-Эстрела, Национальный парк Пенеда-Жереш, Долина Гуадианы, Прибрежное Алентежу и Мата да Маргара
Portugal entregou hoje à Comissão Europeia o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza, tornando-se o terceiro Estado-membro a fazê-lo, anunciou o Ministério do Ambiente.
O plano integra 375 medidas e entra agora numa segunda fase “de melhoria e diálogo” com a Comissão Europeia, antes da apresentação da versão definitiva, especificou o ministério, em comunicado.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, afirmou que mais do que um documento se pretende um “movimento mobilizador”.
O objetivo é recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações.
O prazo para a entrega do plano terminava a 31 de agosto.
A ministra do Ambiente e Energia enviou também esta manhã uma carta à comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, na qual reafirmou o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza.
Na missiva, Maria da Graça Carvalho defendeu que o restauro da natureza disponha de “uma dotação adequada” no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e reiterou o apoio de Portugal à criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza, que permita mobilizar os recursos necessários à execução dos planos nacionais.
Entre as iniciativas já em curso que contribuirão para a execução do plano contam-se novos projetos-piloto de restauro da natureza em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça (Serra do Açor).
“O Governo pretende ainda trabalhar na diversificação das fontes de financiamento, incluindo instrumentos complementares como um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado”, segundo a mesma fonte.
A Comissão Europeia dispõe agora de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar, publicar e apresentar a versão definitiva do plano.
O conteúdo Alentejo entre as regiões abrangidas pelo novo Plano Nacional de Restauro da Natureza aparece primeiro em Rádio Campanário.
