Португальское правительство решило сократить скидку на акциз на нефтепродукты (ISP) для автомобильных топлив, что приведёт к меньшему снижению цен на неделе, начинающейся 31 августа. Согласно постановлению, опубликованному в Официальном вестнике, скидка на дизельное топливо снижается с 81,61 до 71,63 евро за каждые 1000 литров, а на бензин — с 53,98 до 51,62 евро за каждые 1000 литров.
Постановление подписано государственным секретарём по налоговым вопросам Клаудией Рейс Дуарте. Правительство ожидает снижения цен как на дизельное топливо, так и на бензин, вопреки прогнозу Португальского автомобильного клуба (ACP), который предсказывал рост цены бензина на 1,5 евроцента и снижение на дизельное топливо на 7,5 евроцента.
Контекст этой меры связан с войной на Ближнем Востоке. Правительство решило поддержать потребителей при покупке топлива, возвращая через скидку на акциз увеличение доходов государства от НДС. Скидка остаётся в силе до тех пор, пока топливо будет стоить на десять евроцентов дороже,
O Governo decidiu diminuir o desconto aplicado em ISP sobre os combustíveis rodoviários, o que terá como efeito prático uma descida menor dos preços dos combustíveis na próxima semana.
De acordo com a portaria publicada no Diário da República, o Executivo antecipa descidas nos preços do gasóleo e da gasolina na semana que se inicia a 31 de agosto. Assim, o desconto no ISP aplicado ao gasóleo passa de 81,61 para 71,63 euros por cada 1.000 litros, enquanto na gasolina o desconto encolhe de 53,98 para 51,62 euros por cada 1.000 litros.
De acordo com o Automóvel Clube de Portugal (ACP), estava prevista para a próxima semana uma descida de 7,5 cêntimos no preço do litro de gasóleo e uma subida de 1,5 cêntimos no preço do litro de gasolina. No entanto, o Governo perspetiva uma baixa de preços na gasolina, contrariando a estimativa do ACP lançada ainda de manhã.
“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”, indica a portaria assinada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.
A cotação do barril de petróleo de Brent para entrega em outubro terminou esta sexta-feira em baixa de 0,43%, para 89,31 dólares, com o mercado a continuar atento à inflação nos Estados Unidos e ao Estreito de Ormuz.
Face à guerra no Médio Oriente, o Governo decidiu apoiar os consumidores na aquisição de combustíveis devolvendo, através de um desconto no ISP, o aumento da receita do Estado com o IVA. O desconto mantém-se em vigor enquanto os combustíveis estiverem dez cêntimos acima do preço praticado na semana de 2 a 6 de março, antes dos ataques dos EUA ao Irão e ao bloqueio do Estreito de Ormuz. Assim, semanalmente, o Governo tem vindo a ajustar o desconto no ISP.
Segundo a estimativa do ACP, antes de se saber o desconto aplicável em ISP, o preço médio do diesel deveria cair para 1,996 euros por litro na próxima segunda-feira, enquanto a gasolina deveria aumentar para 2,004 euros por litro, tendo em conta os preços médios atuais divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). A confirmar-se, a gasolina poderia passar a custar novamente mais do que o gasóleo.
