Португальский орден психологов (OPP) в эту пятницу потребовал срочной приостановки взысканий зарплат с школьных психологов, которые получают требования о возврате нескольких тысяч евро. Несколько специалистов, охваченных Программой чрезвычайной регуляризации нестабильных трудовых связей в государственном управлении (PREVPAP), начатой в 2017 году, сталкиваются с этими требованиями о возврате зарплат за прошлые годы.
PREVPAP был направлен на устранение нестабильной занятости, упорядочивая работников с постоянными функциями, но без надлежащего трудового статуса. Психологи, социальные педагоги, медиаторы и логопеды были приняты в штат школ через эту программу. Однако Министерство образования, науки и инноваций (MECI) решило пересмотреть карьерное положение этих специалистов, посчитав, что баллы оценки за двухлетний период
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) pediu esta sexta-feira a “suspensão urgente de cobranças a psicólogos das escolas”, numa altura em que vários profissionais estão a receber pedidos de devolução de salários que ascendem a vários milhares de euros.
Em causa estão os profissionais abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), iniciado em 2017, que visou eliminar a precariedade laboral, regularizando trabalhadores com funções permanentes, sem vínculo adequado.
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Segundo um comunicado da OPP, os psicólogos que integram o PREVPAP estão a ser confrontados com pedidos de devolução de vários salários ao longo dos anos e outros aguardam desde janeiro de 2025 pela regularização da sua carreira.
Segundo esta ordem profissional, os psicólogos “enfrentam ainda uma revisão da reconstituição das suas carreiras, incluindo a desconsideração de pontos relativos ao ciclo avaliativo de 2017-2018, que são importantes para progredir profissionalmente”.
“Não devemos corrigir a precariedade que durante anos afetou estes profissionais criando uma situação de insegurança e de desvalorização profissional”, disse a bastonária da OPP, Sofia Ramalho, citada em comunicado.
A bastonária da OPP referiu que a situação é “um problema transversal, que exige uma resposta do Estado igualmente transversal, e que não deve obrigar cada psicólogo a recorrer individualmente aos tribunais para procurar uma solução, o que cria situações de desigualdade”.
A OPP solicitou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a suspensão e reavaliação urgente dos procedimentos de revisão de reposicionamento remuneratório e de cobrança de verbas relativamente aos profissionais abrangidos, enquanto o enquadramento jurídico aplicável não for clarificado.
“Evitando-se a produção de consequências económicas e profissionais potencialmente graves e de difícil reparação”, considerou a OPP.
A OPP solicitou ainda uma solução que salvaguarda o tempo de serviço prestado, a reconstituição e o desenvolvimento da carreira e os direitos dos profissionais abrangidos pelo PREVPAP.
De acordo com o comunicado, a ordem já pediu uma reunião com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo e manifestou a sua disponibilidade para colaborar com o MECI e “com os organismos competentes na procura de uma solução equilibrada, nacional, uniforme e juridicamente segura para estes profissionais”.
Nos últimos anos, psicólogos, educadores sociais, mediadores e terapeutas da fala vincularam aos quadros das escolas através do PREVPAP.
Segundo noticiou na quinta-feira o jornal Público, o MECI decidiu, no entanto, rever o posicionamento desses profissionais na carreira, por entender que os pontos de avaliação do biénio 2017-2018 não deveriam ter sido considerados nas progressões dos anos seguintes.
Em alguns casos, a retirada desses pontos pode deixá-los num escalão inferior e, no final do ano passado, os trabalhadores afetados foram informados que terão de devolver ao Estado as diferenças salariais recebidas desde a progressão.
