Президент Республики промульгировал запрет на смартфоны в школах до 9-го класса в эту пятницу, 28 августа, в Лиссабоне. Это решение расширяет ограничение на весь начальный этап среднего образования, приводя португальскую образовательную систему в соответствие с международными рекомендациями по использованию технологий в учебных заведениях. Школьные директора отметили, что отсутствие этих устройств улучшает учебную атмосферу, способствует более активной социализации учащихся и сокращает количество случаев нарушения дисциплины на переменах.
В предыдущем учебном году запрет был обязательным только для первого и второго циклов. Около 50 процентов учебных заведений третьего цикла уже применяли аналогичные правила по собственному решению. Теперь у школьной администрации есть первый учебный период для подготовки к переходу, при этом новые правила вступят в полную силу первого января 2027 года. Мера предусматривает точечные исключения для строго педагогических целей под руководством учителя.
Параллельно глава государства промульгировал декрет, изменяющий систему рекрутинга преподавателей, входящий в программу «План + Уроки + Успех». Этот законопроект переопределяет географическую карту образовательных потребностей, сокращая число нуждающихся Рамок педагогических зон с десяти до восьми, охватывая 235 органических единиц в Большом Лиссабоне, Сетубальском полуострове и Алгарви. Исполнительная власть ограничила ежемесячную надбавку в 750 евро преподавателями этих дефицитных регионов, которые согласятся отложить переход на пенсию.
Законопроект также упрощает признание академических квалификаций после Болонского процесса, отменяя расчёт конкретных кредитов. Таким образом, выпускник по специальности «Экономика» теперь может преподавать экономику напрямую, а выпускник со степенью по психологии полу
O Presidente da República promulgou a proibição de smartphones nas escolas até ao 9.º ano esta sexta-feira, 28 de Agosto, em Lisboa. A decisão alarga a restrição a todo o ensino básico.
A promulgação do diploma valida a directriz apresentada pelo Ministério da Educação. Por conseguinte, a tutela alinha o sistema de ensino português com as recomendações internacionais sobre a utilização de tecnologia nos estabelecimentos de ensino. Os directores escolares revelaram que a ausência destes aparelhos melhora o ambiente lectivo. Segundo os responsáveis, a medida promove uma maior socialização entre os alunos e reduz os episódios de indisciplina nos recreios.
No ano lectivo anterior, a interdição era obrigatória apenas no primeiro e no segundo ciclos. Contudo, cerca de 50 por cento dos estabelecimentos do terceiro ciclo já tinham aplicado normas idênticas por decisão própria. As direcções escolares dispõem agora do primeiro período lectivo para preparar a transição. Deste modo, as novas regras entram em vigor de forma plena no dia um de Janeiro de 2027.
O impacto da proibição de smartphones nas escolas e a gestão lectiva
A tutela sustenta que o novo regime garante maior foco nas salas de aula. Além disso, a experiência recolhida nos estabelecimentos-piloto comprovou ganhos pedagógicos significativos entre os estudantes mais jovens.
«Nos espaços onde não entram telemóveis há mais socialização e menos indisciplina», indicou o relatório dos directores escolares citado pelo ministro da tutela aquando da apresentação pública da medida. Por outro lado, o executivo pretende uniformizar os regulamentos internos dos agrupamentos. O período de adaptação assegura que a comunidade educativa acolhe as normas sem rupturas operacionais.
Com efeito, a proibição de smartphones nas escolas estabelece uma barreira clara à dispersão digital nos recintos educativos. A intenção passa por valorizar o convívio presencial durante os intervalos. De igual modo, a medida salvaguarda excepções pontuais para fins estritamente pedagógicos sob orientação docente. Portanto, os professores mantêm a autonomia para autorizar o uso de ferramentas digitais quando a planificação lectiva o exigir.
Novas regras de contratação docente e plano contra a carência
Paralelamente, o chefe de Estado promulgou o decreto que altera o regime de recrutamento docente. O diploma resulta do Conselho de Ministros de 30 de Julho e integra o programa Plano + Aulas + Sucesso. A legislação revista redefine o mapa geográfico das necessidades educativas. No ano transacto, as autoridades contabilizavam dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) carenciados, correspondentes a 258 unidades orgânicas. Actualmente, a lista contempla apenas oito zonas pedagógicas em situação crítica. Esta mancha geográfica abrange 235 unidades orgânicas situadas na Grande Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.
Além disso, o Governo circunscreveu o bónus mensal de 750 euros aos docentes destas regiões deficitárias. O incentivo financeiro destina-se aos professores que aceitem adiar a respectiva passagem à reforma. Por último, o diploma simplifica o reconhecimento das habilitações académicas pós-Bolonha. Deste modo, a verificação passa a focar-se na área científica da licenciatura, dispensando o cálculo de créditos específicos. Assim, um licenciado em Economia passa a leccionar Economia directamente. Da mesma forma, um graduado em Psicologia obtém autorização imediata para ministrar essa disciplina sem entraves burocráticos.
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