A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) iniciou na Beira Baixa uma ronda de encontros com Comunidades Intermunicipais para reforçar a participação das freguesias na definição das prioridades de investimento local financiadas por fundos europeus. A primeira reunião decorreu na quinta-feira (27), em Proença-a-Nova, com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, e pretendeu sensibilizar comunidades intermunicipais e municípios para um maior envolvimento das freguesias nos processos de decisão sobre investimentos locais e intermunicipais.
Segundo a Anafre, os encontros procuram promover o diálogo com as comunidades intermunicipais e os municípios, considerados parceiros fundamentais na definição das prioridades dos territórios e na operacionalização de instrumentos de financiamento, nomeadamente fundos europeus. A associação defende um envolvimento mais efectivo das freguesias na discussão das áreas prioritárias de investimento, tendo em conta o conhecimento directo que possuem das necessidades das populações e dos respectivos territórios. Para a Anafre, um eventual aumento do acesso das freguesias aos fundos europeus deve ser acompanhado pela sua participação nos momentos de definição estratégica e planeamento territorial.
O presidente da associação, Francisco Branco de Brito, salientou que o conhecimento de proximidade das freguesias pode contribuir para direccionar os fundos europeus para as necessidades identificadas localmente. A matéria tem também sido discutida com o Governo, mas a Anafre considera necessária uma articulação com as entidades que, nos territórios, participam na operacionalização dos fundos e na escolha das áreas prioritárias de investimento. A associação defende ainda a utilização dos mecanismos de consulta e articulação já existentes para garantir a participação das freguesias em matérias consideradas estruturantes para o desenvolvimento local.
Francisco Branco de Brito considerou que os actuais níveis de execução dos programas regionais justificam o alargamento do número de entidades com acesso a financiamento, defendendo que a inclusão das freguesias poderá contribuir para aumentar a execução dos fundos e o número de intervenções nos territórios. O presidente da Anafre frisou ainda que a proposta não pretende retirar verbas aos municípios, mas aumentar o volume global de investimento destinado ao poder local.
