Министр экономики и территориальной сплочённости Мануэл Кастру Алмейда объявил в эту пятницу, что Португалия полностью завершила План восстановления и устойчивости (ПРР), гарантировав выполнение всех предусмотренных этапов и целевых показателей, а также освоение 100% субсидий, выделенных стране. Объявление было сделано на пресс-конференции в штаб-квартире Президентства Совета министров в Лиссабоне, за три дня до истечения срока реализации плана, который завершается в следующий понедельник, 31 августа.
По словам министра, Португалия выполнила 100% этапов и целевых показателей и имеет гарантированное освоение 16,325 млрд евро субсидий, предусмотренных в ПРР. Кредитный компонент в размере 5,580 млрд евро также должен быть освоен полностью, за исключением некоторых непредвиденных обстоятельств. Всего ПРР завершается с объёмом почти 22 млрд евро, включая компоненты субсидий и кредитов.
Кастру Алмейда признал, что некоторые работы ещё могут не быть завершены к концу августа, хотя это не означает, что ПРР не выполнен в полном объёме. Министр объяснил, что были законтрактованы инвестиции в размере 101%, то есть превышающие доступное финансирование, поэтому некоторые работы могут продолжаться после формального срока за счёт других источников финансирования, таких как Portugal 2030 или Государственный бюджет.
План был создан в контек
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou esta sexta-feira que Portugal concluiu integralmente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), garantindo o cumprimento da totalidade dos marcos e metas previstos e a execução de 100% das subvenções atribuídas ao país.
“É uma boa notícia: o PRR está totalmente concluído”, afirmou Castro Almeida, numa conferência de imprensa na sede da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, a três dias do fim do prazo de execução do plano, que termina na próxima segunda-feira, 31 de agosto.
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Segundo o ministro, Portugal “cumprirá 100% dos marcos e metas” e tem garantida a execução dos 16,325 mil milhões de euros em subvenções previstos no PRR. Também a componente de empréstimos, no valor de 5,580 mil milhões de euros, deverá ser executada integralmente, “salvo alguns imprevistos”.
No total, o PRR termina com uma dimensão de quase 22 mil milhões de euros, somando as componentes de subvenções e empréstimos. Castro Almeida salientou ainda o cumprimento das 34 reformas previstas no programa, concluindo que “Portugal executou plenamente o PRR”.
Investimentos contratados acima dos fundos disponíveis
O ministro reconheceu, contudo, que algumas obras ainda poderão não estar concluídas no final de agosto. Essa situação não significa, segundo Castro Almeida, que o PRR não esteja executado na sua totalidade. “Contratámos investimentos de 101%”, explicou, referindo-se ao facto de terem sido contratados projetos num valor superior à dotação financeira disponível no plano.
Desta forma, algumas obras poderão continuar para além do prazo formal de execução do PRR, mas serão financiadas através de outras fontes de financiamento como o Portugal 2030 ou o Orçamento do Estado. Ou seja, o fim do prazo do plano não implica necessariamente que todos os investimentos físicos estejam concluídos nessa data.
O ministro sublinhou, por isso, que o PRR termina “mais robusto” do que aquele que foi inicialmente desenhado.
O plano foi criado no contexto da recuperação económica após a pandemia de covid-19, com o objetivo de financiar reformas e investimentos destinados a modernizar a economia portuguesa e reforçar a resiliência do país. Com o encerramento da execução na próxima segunda-feira, Portugal entra na fase final de prestação de contas à Comissão Europeia, que terá de avaliar o cumprimento dos marcos e metas associados aos últimos pedidos de pagamento. Para Castro Almeida, porém, o balanço está feito: “Portugal executou plenamente o PRR”.
O Plano de Recuperação e Resiliência tem uma dotação global de 21,905 mil milhões de euros, dos quais 16,325 mil milhões correspondem a subvenções e 5,580 mil milhões a empréstimos. O plano tem de ter os seus marcos e metas executados até 31 de agosto de 2026. O 10.º e último pedido de pagamento será depois enviado a Bruxelas até 30 de setembro, sendo o último desembolso previsto para o final de dezembro
(Notícia em atualização)
