Castro Almeida anunciou esta sexta-feira, em Lisboa, a conclusão das 44 reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência. O ministro da Economia e da Coesão Territorial afirma que Portugal cumpriu a execução acordada com Bruxelas.
Portugal concluiu as 44 reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta sexta-feira, 28 de agosto, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
«Estão totalmente concluídas as 44 reformas. Portugal executou plenamente o seu PRR», afirmou o governante, em Lisboa.
A declaração surge na reta final do calendário europeu para a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo período de execução termina a 31 de agosto de 2026.
O PRR português, após sucessivas reprogramações, ficou estruturado em 44 reformas e 117 investimentos, com uma dotação global de cerca de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos por áreas como habitação, saúde, empresas, qualificações, transição climática e transformação digital.
A conclusão anunciada das reformas não deve, contudo, ser confundida com a conclusão de todos os procedimentos financeiros associados ao PRR. O mecanismo europeu funciona através do cumprimento e posterior validação de marcos e metas pela Comissão Europeia, dos quais dependem os desembolsos das verbas atribuídas a Portugal.
No início de agosto, Portugal recebeu da Comissão Europeia 2,32 mil milhões de euros relativos ao nono pedido de pagamento, elevando para 78,67% a parcela do PRR já recebida pelo país. Nessa altura, encontravam-se cumpridos 74,54% dos marcos e metas do plano.
O Governo tinha assumido como objetivo concluir até ao final de agosto os compromissos necessários à execução do PRR. Castro Almeida garantiu agora que Portugal cumpriu esse objetivo, afirmando que o país executou plenamente o plano.
[Notícia em atualização]
Augusta Serrano – Jornalista
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