Министр экономики и территориальной сплоченности Педру Каштру Алмейда сегодня в Лиссабоне, в кампусе Campus XXI, проводит пресс-конференцию для подведения итогов Плана восстановления и устойчивости (ПРР), крайний срок выполнения которого, установленный Брюсселем, истекает в этот понедельник. Министр последовательно отстаивает полное выполнение плана, если не произойдет каких-либо непредвиденных обстоятельств.
Согласно последнему отчету о мониторинге, выполнение ПРР составляет 75%, а выплаты бенефициарам достигают 14 463 млн евро. Педру Домингуиньюш, председатель Национального комитета по мониторингу ПРР, сообщил в интервью агентству Lusitana, что Португалия повысила вероятность выполнения плана на 100%, и что последние дни не будут решающими, однако строительные работы продолжатся после августа в школах, медицинских центрах и студенческих общежитиях.
Педру Домингуиньюш предупредил, что Португалия обязана подготовиться к периоду после завершения плана, подчеркнув, что основной вызов — это дополнительное давление на будущие государственные бюджеты, поскольку
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, faz hoje um balanço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em Lisboa, na reta final para a execução. A conferência de imprensa terá lugar no Campus XXI, sede do Governo, em Lisboa, pelas 10:30. O prazo final para a execução do PRR, definido por Bruxelas, termina esta segunda-feira.
Castro Almeida tem vindo a defender a total execução do plano, a menos que ocorra “alguma anormalidade”. Segundo o último relatório de monitorização do plano, elaborado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a execução do PRR encontra-se nos 75%. Já os pagamentos aos beneficiários estão, até quarta-feira, em 14.463 milhões de euros.
Em entrevista à Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, disse que Portugal aumentou as probabilidades de execução do plano a 100% e que os últimos dias não serão decisivos, mas adiantou que as obras vão continuar mesmo após agosto. Esta situação vai verificar-se, por exemplo, nas escolas, centros de saúde e residências estudantis.
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Na prática, a meta formal é cumprida e os investimentos que apresentarem uma conclusão substancial poderão ter as suas obras a decorrer.
Pedro Dominguinhos defendeu ainda que Portugal está obrigado a preparar-se para o pós-plano, avisando que o desafio é a pressão adicional sobre o Orçamento do Estado já que os projetos ainda requerem verbas.
“O nível de investimento foi particularmente relevante e os dados macroeconómicos, quer nacionais, quer de entidades internacionais, revelam a importância do PRR para mantermos níveis de investimento elevados, talvez como nunca tivemos anteriormente“, afirmou.
Mas mais importante do que os próprios investimentos é a capacidade de os manter porque é assim que se medem os resultados e os impactos que eles provocam na economia e na sociedade, disse, acrescentando que esta deve ser para Portugal “uma obrigação”, recordando que Bruxelas foi enfática ao afirmar que os investimentos devem ser mantidos para os fins que foram financiados, pelo menos, durante cinco anos.
“Esta é uma preocupação que devemos ter enquanto país […]. Não basta ter uma plataforma informática, é preciso mantê-la. Não basta ter um robô cirúrgico, é necessária qualificação e capacitação dos médicos e dos restantes pessoal na área da saúde e a capacidade de aquisição dos componentes para esse robô cirúrgico“, insistiu.
Para Pedro Dominguinhos, o desafio vai ser a pressão adicional que vai recair sobre os próximos orçamentos do Estado.
O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
