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ERC abre 58 procedimentos sobre eleições presidenciaisFoto de planet_fox no Pexels
Política
Eleições

ERC abre 58 procedimentos sobre eleições presidenciais

Observador15 de setembro de 2026 às 19:12

As duas voltas das eleições presidenciais deste ano motivaram a abertura de 58 procedimentos por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O número foi revelado num relatório da entidade reguladora portuguesa.

A ERC identificou dificuldades na aplicação do enquadramento legal ao ato eleitoral durante o processo das presidenciais. Estas dificuldades terão estado relacionadas com a forma como as regras foram interpretadas e aplicadas durante a cobertura mediática das eleições.

O relatório da ERC analisa especificamente a atuação dos órgãos de comunicação social ao longo do período eleitoral. A entidade reguladora é responsável por fiscalizar o cumprimento das regras de cobertura jornalística das campanhas e operações eleitorais em Portugal.

Porque é que isto importa

Os leitores em Portugal são diretamente afetados por estas dificuldades regulatórias, pois implicam uma menor fiscalização do cumprimento das regras eleitorais pelos órgãos de comunicação social. O relatório da ERC serve de base para futuras melhorias no enquadramento legal das eleições, potencialmente influenciando a transparência e equidade dos próximos atos eleitorais.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Observador a 15 de setembro de 2026 às 19:12; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30847 artigos.

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