O Governo propõe uma taxa de 33% sobre a parcela dos lucros das petrolíferas em 2026 que exceda em mais de 20% a média dos lucros registados entre 2018 e 2021. Esta medida visa criar uma contribuição extraordinária por parte das empresas do setor petrolífero.
Os fundos recolhidos através desta taxa serão destinados a duas áreas principais. Uma parte será canalizada para o apoio às famílias, enquanto outra será alocada aos bombeiros.
Esta proposta surge num contexto de necessidade de financiamento para estas áreas sociais. O executivo justifica a medida como uma forma de garantir recursos adicionais sem comprometer outras áreas do orçamento estatal.
