O Governo português está mais perto de implementar uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, tendo a proposta de lei já chegado ao Parlamento para discussão.
O diploma terá ainda de ser discutido e aprovado pelos deputados antes de poder entrar em vigor, num processo que envolve a aprovação legislativa necessária para a sua implementação.
O Executivo apresenta esta medida como um "instrumento financeiro temporário e estritamente proporcional", com caráter "extraordinário e temporalmente limitado", sugerindo que não será uma taxa permanente no sistema fiscal português.
