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Mendonça fica ao lado de Fachin contra questão de ordem de Gilmar e Dino sobre condução do Caso MoraesFoto de Endzeiter no Pexels
Política

Mendonça fica ao lado de Fachin contra questão de ordem de Gilmar e Dino sobre condução do Caso Moraes

oglobo15 de setembro de 2026 às 16:15

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, posicionou-se ao lado do presidente da Corte, Edson Fachin, em uma questão de ordem apresentada pelos colegas Gilmar Mendes e Flávio Dino. A divergência ocorreu durante a sessão que envolve o caso de Alexandre de Moraes e as mensagens trocadas com o empresário Daniel Vorcaro.

Gilmar Mendes e Dino criticaram o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso e ter "avocado" a competência para si. Os ministros questionaram a condução do processo pelo presidente do tribunal.

Fachin, por sua vez, defendeu-se afirmando que o caso foi enviado a ele na condição de relator, e não avocado por sua iniciativa. O ministro explicou que, a partir dos achados que lhe foram encaminhados, identificou que estava em jogo a própria prerrogativa do tribunal.

O presidente do STF lembrou que o tribunal tem entendido nos últimos anos que não necessariamente qualquer prática de ilícito que atinja o tribunal compete ao presidente, justificando assim sua decisão de conduzir o caso como relator.

Porque é que isto importa

A decisão de Mendonça fortalece a posição de Fachin na condução do caso, que envolve acusações contra o ministro Alexandre de Moraes. Este episódio reflete tensões internas no STF sobre a distribuição de relatorias e pode influenciar como o tribunal lidará com questões de integridade e prerrogativas institucionais no futuro.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por oglobo a 15 de setembro de 2026 às 16:15; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30718 artigos.

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