O Tribunal Europeu considerou que os apoios da União Europeia aos produtores agrícolas são "eficazes", mas pouco atrativos para as organizações do setor. A instituição alertou que a "fraca implicação das autoridades nacionais" pode desencorajar a adesão dos produtores aos programas de apoio disponíveis.
Segundo o relatório do Tribunal, a implementação dos apoios varia significativamente entre os Estados-membros, o que afeta a eficácia global da política agrícola comum. As autoridades nacionais desempenham um papel crucial na promoção e gestão destes programas junto dos produtores.
Em 2022, Portugal ficou abaixo da média europeia na receção de apoios à produção agrícola. Esta situação coloca o país entre os Estados-membros com menor aproveitamento dos fundos disponíveis para o setor primário.
O Tribunal europeu recomenda uma maior coordenação entre as instituições europeias e as autoridades nacionais para melhorar a atratividade dos apoios e garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos destinados à produção agrícola.
