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Espanha: Supremo recusa amnistia a Puigdemont e mantém ordem de detençãoFoto de mbraun0223 no Pexels
Política

Espanha: Supremo recusa amnistia a Puigdemont e mantém ordem de detenção

Euronews Portugal15 de setembro de 2026 às 17:16

O Tribunal Supremo espanhol recusou a nova petição de amnistia apresentada por Carles Puigdemont, mantendo a ordem de detenção nacional contra o ex-president da Generalitat. O juiz Pablo Llarena rejeitou o pedido com base no alegado crime de malversação, mesmo após o aval emitido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a questão.

A decisão mantém-se firme apesar das orientações europeias que poderiam sugerir um caminho diferente para a aplicação da amnistia. O Supremo aplica o mesmo critério a Antoni Comín, outro político independentista catalão que também solicitou os benefícios da lei de amnistia.

O caso continua a gerar tensão entre as instituições judiciais espanholas e os processos judiciais relacionados com o referendo independentista da Catalunha de 2017. Puigdemony e Comín permanecem fora de Espanha, onde enfrentam acusações que podem resultar em penas de prisão significativas.

Porque é que isto importa

Esta decisão afecta directamente os catalanes que vivem fora de Espanha, impedindo o regresso de Puigdemonte e Comín sem risco de prisão. Segue-se a um processo judicial prolongado que opõe os tribunais espanhóis ao TJUE sobre o alcance da amnistia para os responsáveis pelo referendo independentista de 2017.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Euronews Portugal a 15 de setembro de 2026 às 17:16; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30718 artigos.

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