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Justiça nega amnistia a Puidgemont apesar de aval europeuFoto de MarcusFriedrich no Pexels
Política

Justiça nega amnistia a Puidgemont apesar de aval europeu

Observador15 de setembro de 2026 às 17:00

O Supremo Tribunal espanhol decidiu manter a recusa de amnistia a Carles Puidgemont, rejeitando assim o parecer favorável emitido anteriormente por instâncias europeias. A decisão mantém o bloqueio à aplicação da lei de amnistia ao ex-presidente da Catalunha.

O motivo principal para a negação prende-se com a acusação de peculato que pesa sobre Puidgemont. O tribunal considera que os crimes pelos quais é acusado não se enquadram na lei de amnistia, por envolverem o que descreve como "benefício pessoal de caráter patrimonial".

Esta decisão representa um novo capítulo no processo judicial contra o líder independentista catalão, que permanece afastado de Espanha desde 2017, quando fugiu do país após a tentativa de independência da Catalunha.

A contradição entre a posição do tribunal espanhol e o aval europeu sublinha as tensões jurídicas existentes em torno do caso de Puidgemont e da aplicação da lei de amnistia aprovada pelo governo espanhol.

Porque é que isto importa

A decisão afeta diretamente Carles Puidgemont e pode bloquear definitivamente o seu regresso a Espanha sem risco de prisão, mantendo vivo o conflito jurídico em torno do processo independentista catalão. O caso estabelece um precedente importante sobre os limites da amnistia aprovada pelo governo espanhol.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Observador a 15 de setembro de 2026 às 17:00; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30718 artigos.

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