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Tribunal rejeita providência cautelar de moradores da Amadora contra “muralha de árvores” de IsaltinoFoto de chulmin1700 no Pexels
PolíticaLisboa

Tribunal rejeita providência cautelar de moradores da Amadora contra “muralha de árvores” de Isaltino

Público15 de setembro de 2026 às 16:52

Moradores de uma urbanização localizada na serra de Carnaxide, no município da Amadora, intentaram uma providência cautelar contra a Câmara Municipal de Oeiras. Os residentes opunham-se à plantação de uma fileira de árvores que a autarquia de Oeiras implementou em frente às suas habitações, considerando-a uma espécie de "muralha de árvores". O caso foi levado a tribunal para tentar travar ou reverter a situação. O tribunal acabou por indeferir a providência cautelar apresentada pelos moradores, não dando provimento ao pedido dos residentes. A plantação foi promovida pela câmara liderada por Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, no âmbito de um projeto de arborização na zona limítrofe entre os dois concelhos.

Porque é que isto importa

Os moradores da zona limítrofe entre a Amadora e Oeiras são diretamente afetados por esta decisão municipal sobre o espaço público. O chumbo da providência cautelar significa que as árvores permanecerão plantedas, deixando os residentes sem recurso legal imediato contra a decisão da câmara de Oeiras. Esta sentença pode servir de referência para casos semelhantes entre municípios e moradores.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Público a 15 de setembro de 2026 às 16:52; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política e diz respeito a Lisboa. Nesta secção temos atualmente 30718 artigos.

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