A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta para impedir que menores de 15 anos tenham contas autónomas em várias plataformas digitais. A medida abrange redes sociais, chatbots e videojuegos, restringindo o acesso dos mais jovens a estas plataformas sem supervisão parental.
A proposta visa estabelecer limites etários mais rigorosos para o uso de serviços digitais, respondendo a preocupações crescentes sobre os efeitos das tecnologias digitais no desenvolvimento de crianças e adolescentes. As plataformas seriam obrigadas a verificar a idade dos utilizadores antes de permitir a criação de contas.
Esta iniciativa insere-se num contexto mais amplo de regulamentação digital na União Europeia, que inclui já o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei dos Serviços Digitais. O executivo europeu justifica a medida com a necessidade de proteger os menores de conteúdos potencialmente nocivos e de práticas comerciais que possam influenciar o comportamento dos jovens.
