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Parlamento vota na especialidade esta quarta alargamento de licença parentalFoto de Pexels no Pexels
Política

Parlamento vota na especialidade esta quarta alargamento de licença parental

Jornal Económico15 de setembro de 2026 às 16:28

Tudo começou com um grupo de cidadãos que pretendia alargar até aos seis meses a licença parental, e nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Parlamento vote na especialidade esta medida. Várias forças políticas apresentaram as suas propostas para o alargamento da licença parental.

O PSD propõe a exclusão das famílias monoparentais do alargamento da licença parental inicial para seis meses, estabelecendo para o pai uma licença de 28 dias a gozar nos 42 dias seguintes ao nascimento. O Chega avança com uma proposta de licença parental inicial para o pai e mãe de até 240 dias, defendendo que o pai seja obrigado a gozar 60 dias consecutivos logo após o nascimento.

O PS propõe o alargamento da licença parental inicial para 150 dias pagos a 100% do rendimento, podendo estender-se até aos 180 dias também com remuneração total, desde que o tempo seja partilhado entre os dois progenitores. O Livre entende que a licença deve aumentar para 180 ou 210 dias consecutivos, com os primeiros 180 dias pagos a 100%, independentemente de serem repartidos entre progenitores.

A Iniciativa Liberal pretende que as famílias possam beneficiar de até oito meses de licença, pagos a 100% quando o pai gozar os dois meses adicionais, garantindo também proteção às famílias monoparentais. O BE propõe que a partilha entre progenitores não tenha de ocorrer nos primeiros seis meses, podendo a licença chegar aos oito meses com partilha igualitária. Já o PCP sugere alargar a licença parental para 210 dias consecutivos, com 180 dias exclusivos para a mãe e 30 dias para o pai.

Porque é que isto importa

Os leitores em Portugal são diretamente afetados por esta votação, pois determina a duração e remuneração da licença parental a que terão direito quando tiverem filhos. As diferentes propostas têm implicações concretas para famílias, incluindo famílias monoparentais e a distribuição de direitos entre mãe e pai, temas que dependem da orientação política do partido vencedor.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Jornal Económico a 15 de setembro de 2026 às 16:28; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30607 artigos.

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