A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para reforçar os direitos sociais dos trabalhadores que se deslocam entre países da União Europeia. A iniciativa visa facilitar o reconhecimento de qualificações profissionais obtidas noutros Estados-membros e combater práticas de abuso laboral.
A proposta abrange especificamente os trabalhadores móveis, ou seja, aqueles que exercem atividade profissional em diferentes países da UE. Entre as medidas previstas estão a simplificação dos processos administrativos e o fortalecimento das garantias de proteção social para estes trabalhadores.
As estimativas da Comissão indicam que estas medidas poderão gerar benefícios económicos de seis mil milhões de euros até ao ano de 2040. Este valor reflete o impacto positivo que a maior mobilidade laboral e a redução de barreiras burocráticas poderão ter na economia europeia.
A Comissão argumenta que a proposta contribuirá para uma maior fairness no mercado de trabalho europeu, garantindo que os trabalhadores móveis tenham acesso aos mesmos direitos e proteções independentemente do país onde exerçam a sua atividade.
