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Amnistia a Puigdemont volta a ser negada pela justiça espanhola apesar de aval europeu
Política
União Europeia

Amnistia a Puigdemont volta a ser negada pela justiça espanhola apesar de aval europeu

SIC Notícias15 de setembro de 2026 às 15:46

A justiça espanhola voltou a negar a amnistia a Carles Puigdemont, líder independentista catalão que fugiu de Espanha em 2017. A decisão foi tomada pelo Tribunal Supremo espanhol, que rejeitou a aplicação da lei de amnistia ao caso do ex-presidente da Generalitat.

A decisão surge depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter dado aval à lei de amnistia em 16 de julho. O tribunal europeu considerou que a lei aprovada pelo Parlamento de Espanha em 2024, que visava os independentistas catalanes, estava em conformidade com o direito da União Europeia.

A lei de amnistia foi aprovada especificamente para beneficiar os responsáveis pelo processo independentista da Catalunha de 2017, incluindo Carles Puigdemont e outros políticos catalanes que abandonaram o país para fugir à justiça espanhola.

Apesar do parecer favorável do TJUE, o Supremo espanhol manteve a sua posição de não aplicar a amnistia, criando um novo braço de ferro jurídico entre as instâncias judiciais espanholas e europeias sobre o futuro de Puigdemont.

Porque é que isto importa

Esta decisão é relevante para leitores em Espanha e na Catalunha, pois afeta diretamente o futuro político de Carles Puigdemont e o processo de resolução do conflito independentista catalão. A contradição entre a decisão europeia favorável e a decisão nacional adversa alimenta o debate sobre a soberania judicial espanhola versus o direito europeu e pode ter implicações para outros processos relacionados com os eventos de 2017.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por SIC Notícias a 15 de setembro de 2026 às 15:46; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30521 artigos.

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