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Petição para “suspensão imediata” do sistema “Volta” com mais de 37 mil assinaturasFoto de Sunriseforever no Pexels
Política

Petição para “suspensão imediata” do sistema “Volta” com mais de 37 mil assinaturas

Jornal Económico15 de setembro de 2026 às 15:14

Uma petição pública exige a "suspensão imediata" do sistema "Volta", de depósito e reembolso de embalagens, e já conta com mais de 37 mil assinaturas. O requerimento, que pede ao Governo, à Assembleia da República e à Agência Portuguesa do Ambiente a substituição do sistema por um modelo "transparente, justo e verdadeiramente ambiental", deu entrada no parlamento a 15 de agosto e baixou à Comissão de Ambiente e Energia quatro dias depois. São necessárias 7.500 assinaturas para que uma petição seja discutida em plenário.

Os signatários consideram que o sistema "Volta" transfere custos das empresas para os consumidores, que são "responsabilizados por falhas que não controlam", e que existe "falta de transparência sobre quem lucra" com o modelo. A petição aponta ainda que o sistema "não cumpre o objetivo ambiental anunciado" e que deveria "reduzir resíduos, aumentar a reciclagem, promover a responsabilidade dos produtores, ser acessível e justo para todos", objetivos que, segundo os peticionários, não estão a ser cumpridos.

O sistema entrou em funcionamento em abril e permite aos consumidores recuperar o valor de depósito de 10 cêntimos por embalagem de garrafas e latas de uso único, de plástico, metal e alumínio, mediante a sua devolução nos pontos de recolha. A petição exige também uma auditoria independente ao modelo financeiro, operacional e ambiental da SDR Portugal, a associação que gere o Sistema de Depósito e Reembolso.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, admitiu problemas na implementação, nomeadamente a deposição de embalagens na via pública e situações de pessoas a revirar o lixo para obter reembolso, mas defendeu que se trata de um "sistema europeu que vai ser obrigatório em todos os países europeus" e que os problemas estão a ser resolvidos. A petição, cujo primeiro signatário é João Pontes, não está associada a qualquer organização ou partido político.

Porque é que isto importa

Os leitores em Portugal são diretamente afetados pelo sistema Volta sempre que compram bebidas em embalagens de plástico ou metal, sendo agora confrontados com uma petição que questiona a transparência, os custos e a eficácia ambiental deste modelo. A mobilização de mais de 37 mil assinaturas indica um protesto significativo da população, e o facto de a petição ter baixado à Comissão de Ambiente e Energia significa que pode vir a ter discussão política concreta. A posição da ministra a admitir falhas e a prometer resolução gradual sugere que o debate sobre o futuro deste sistema vai continuar a marcar a agenda política nacional.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Jornal Económico a 15 de setembro de 2026 às 15:14; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30621 artigos.

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