Os tribunais portugueses estão a optar por penas suspensas em casos de violência doméstica, mesmo quando os agressores possuem antecedentes criminais. Esta prática tem sido documentada em estudos académicos sobre o sistema judicial português.
Elza Pais, na sua tese de doutoramento, levanta questões sobre o equilíbrio necessário entre três objetivos fundamentais: a ressocialização do agressor, a prevenção da repetição da violência e a proteção efetiva da vítima. A investigação académica procura compreender se as medidas aplicadas são suficientes para garantir a segurança das vítimas.
A tese de Elza Pais surge como uma contribuição para o debate sobre a eficácia das respostas judiciais face à violência doméstica, evidenciando a tensão entre as políticas de reinserção social e a necessidade de proteção das vítimas.
