O Governo português anunciou a retoma das regras da chamada "windfall tax" de 2022, aplicando-as ao setor petrolífero. Esta contribuição visa taxation os lucros considerados excessivos das empresas que operam na refinação e comercialização de petróleo bruto.
A taxa estabelecida é de 33% e aplicar-se-á aos lucros que ultrapassarem em 20% a média do setor. Desta forma, apenas os lucros considerados excessivos de 2026 serão alvo desta contribuição.
A proposta legislativa, designada Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero, já foi submetida ao Parlamento para discussão e aprovação. O objetivo declarado é garantir que as empresas petrolíferas contribuam de forma mais equitativa quando obtêm resultados acima do normal.
Esta medida insere-se num contexto mais amplo de políticas fiscais que visam taxation lucros extraordinários de setores com resultados acima da média, uma prática adotada em vários países europeus após os choques energéticos recentes.
