O artigo aborda o papel do Tribunal Constitucional num Estado de Direito e Democrático, apresentando-o como guardião da Constituição e dos Direitos Fundamentais de cada cidadão. O autor William Tonet descreve o tribunal como um "farol" que ilumina o devido processo legal, o respeito à cadeia de custódia, o controlo ao abuso de autoridade e a improbidade administrativa.
O autor manifesta uma posição crítica em relação ao Tribunal Constitucional, sugerindo que quando este órgão "abana, inquina e desvia-se dos pilares fundantes", está a comprometer a solenidade constitucional que deveria estar no topo da hierarquia normativa.
O artigo questiona se existe um conflito de normas ou uma interpretação jurídica que o autor considera "barroca", ou seja, excessivamente rebuscada e complexa, por parte dos magistrados deste órgão.
O texto aparece incompleto, terminando abruptamente após a palavra "nas…", indicando que se trata de um trecho inicial de uma publicação do Jornal Folha 8.



