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Senado italiano aprova nova lei eleitoral contestada, mas não muitoFoto de renatolaky no Pexels
Política
Eleições

Senado italiano aprova nova lei eleitoral contestada, mas não muito

Jornal Económico15 de setembro de 2026 às 11:43

O Senado italiano aprovou na manhã de 15 de setembro a proposta da nova lei eleitoral, com 113 votos a favor, 71 contra e duas abstenções. Várias alterações foram introduzidas no projeto, que agora regressa à Câmara dos Deputados para ser debatido a partir de 28 de setembro, com aprovação final agendada para o início de outubro. A medida mais importante, conhecida como lei "anti-fragmentação", visa eliminar a possibilidade de fragmentação da representação parlamentar, facilitando maiorias absolutas ou coligações de poucos partidos.

Entre as principais mudanças, partidos fora do Parlamento passam a necessitar de seis mil assinaturas para apresentar listas, face aos atuais 1.500, enquanto partidos já representados ficam isentos deste requisito. O sistema aprovado inclui um "bónus de maioria" proporcional: a coligação ou partido que alcance 42% dos votos recebe automaticamente mais 70 deputados na câmara e 35 lugares no Senado. Se nenhum partido atingir os 42% mas as forças mais votadas ficarem entre 35% e 40%, realiza-se uma segunda volta entre as duas forças mais votadas.

Os eleitores passam a poder escrever no boletim de voto o nome de até três candidatos da sua preferência, e os partidos são obrigados a declarar o candidato a primeiro-ministro. O governo afirma que as regras focam-se na estabilidade governativa, na escolha de candidatos e na redução da representação no estrangeiro.

O Movimento 5 Estrelas, liderado por Giuseppe Conte, é o principal oposicionista, acusando Giorgia Meloni de "mudar as regras do jogo a meio" por medo de perder as eleições de 2027. O Partido Democrático e forças políticas menores também contestam a lei, realizando manifestações em frente ao Senado para denunciar que o endurecimento da recolha de assinaturas serve para "salvar a casta" política e afastar novos movimentos das eleições.

Porque é que isto importa

A nova lei eleitoral italiana afetará diretamente os cidadãos ao alterar as regras do jogo político, dificultando a entrada de novos partidos e movimentos independentes nas eleições, enquanto favorece maiorias mais estáveis. Os leitores em Portugal podem estar interessados por se tratar de um país vizinho da UE com forte influência nas políticas europeias, e porque mudanças no sistema político italiano podem ter repercussões nas relações bilaterais e na estabilidade da zona euro. A lei segue para votação final em outubro após intenso debate na Câmara dos Deputados.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Jornal Económico a 15 de setembro de 2026 às 11:43; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 30248 artigos.

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