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Supermercado é condenado por obrigar funcionário a trabalhar em escala 9x1Foto de StockSnap no Pexels
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Supermercado é condenado por obrigar funcionário a trabalhar em escala 9x1

extra15 de setembro de 2026 às 11:00

Um supermercado foi condenado pela Nona Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por obrigar um funcionário a trabalhar em escala 9x1, além de manter condições precárias de trabalho. A decisão reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato do profissional, determinando o pagamento de direitos trabalhistas, horas extras, multas e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Segundo o processo, o trabalhador foi contratado em julho de 2021 para atuar em escala 6x1. Entre janeiro e outubro de 2025, ele e os demais empregados da empresa foram obrigados a trabalhar nove dias seguidos para ter apenas um dia de folga, na chamada escala 9x1, que é considerada abusiva pela legislação trabalhista.

A empresa negou as acusações e contestou os documentos apresentados pelo trabalhador. Alegou que não adotava a escala 9x1, que não realizava o pagamento de gorjetas e que os registros de ponto eram válidos. A ré pediu a rejeição de todos os pedidos feitos pelo funcionário.

O trabalhador também solicitou indenização por danos morais, argumentando que as condições de trabalho a que foi submetido causaram prejuízos à sua integridade física e psicológica. A decisão judicial acolheu parcialmente os pedidos, condenando a empresa a pagar os valores determinados.

Porque é que isto importa

A decisão serve como precedente para milhares de trabalhadores que enfrentam escalas abusivas no Amazonas, alertando empresas sobre as consequências jurídicas de práticas que violam direitos trabalhistas e incentivando empregados a buscarem a justiça do trabalho quando submetidos a condições precárias. WHY: A decisão serve como alerta para empregadores no Amazonas sobre as consequências jurídicas de práticas trabalhistas abusivas, enquanto orienta trabalhadores que sofrem com escalas irregulares a buscarem seus direitos na justiça do trabalho.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por extra a 15 de setembro de 2026 às 11:00; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Negócios. Nesta secção temos atualmente 23133 artigos.

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