O partido Chega apresentou um projeto de lei que propõe a aplicação de um IVA de 13% nos combustíveis, representando uma redução face à taxa atualmente em vigor. Esta proposta surge num contexto de debate sobre o custo dos combustíveis e o impacto fiscal nas famílias portuguesas.
O projeto prevê que a lei vigore por um período de 12 meses, podendo ser renovada. No entanto, o executivo deverá proceder à avaliação do impacto desta medida a partir de julho, seguindo um calendário semelhante ao estabelecido para a avaliação do "cabaz de IVA zero".
