O Governo está a preparar um novo pacote de apoios aos combustíveis para os sectores dos transportes de mercadorias, táxis, corporações de bombeiros e instituições do sector social, retomando mecanismos que tinham cessado a 30 de Junho. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que o apoio poderá assumir a forma de uma verba fixa por veículo ou de um subsídio directo por litro de combustível consumido. A proposta final deverá ser apresentada e votada em Conselho de Ministros, seguindo as regras aplicadas anteriormente.
A Liga dos Bombeiros Portugueses alertou que a subida dos preços dos combustíveis está a provocar um impacto gravoso nos orçamentos das corporações, existindo associações em risco iminente de incumprimento no pagamento de salários. Esta situação justifica a urgência das medidas, que surgem na sequência do anúncio feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que tinha remetido para a reunião governamental desta semana a decisão sobre ajudas extraordinárias para estes sectores.
Maria da Graça Carvalho afastou a hipótese de fixação administrativa de preços máximos, classificando-a como uma medida excepcional e de último recurso. A governante salientou que a monitorização dos preços de venda ao público decorre semanalmente e que o Executivo vai acompanhar a situação dia a dia. Relativamente à descida do IVA nos produtos petrolíferos, a questão foi remetida para o primeiro-ministro e para o Ministério das Finanças, sendo que qualquer alteração tributária está condicionada pela directiva europeia do IVA.
A subida do gasóleo é atribuída à escassez estrutural da capacidade de refinação internacional, causada pelos conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia e pelo encerramento de cerca de dez refinarias na Europa nos últimos anos. O Estado já canalizou cerca de mil milhões de euros através da redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, esperando-se que este valor atinja 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano. O petróleo Brent atingiu esta segunda-feira os 108,03 dólares por barril, reflectindo uma subida de 3,25 por cento.
