A sessão que vai definir os próximos passos do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal ocorre em meio a uma crise de legitimidade da Corte. O regimento interno do tribunal não estabelece com clareza como conduzir uma situação considerada inéditas pelas autoridades judiciárias.
O professor Alvaro Jorge, da FGV Direito Rio, foi consultado sobre a situação. Ele é autor do livro "A evolução do processo de escolha dos ministros do STF", o que lhe confere autoridade acadêmica sobre o funcionamento da corte.
Segundo Jorge, o presidente do STF, Edson Fachin, terá que equilibrar três aspectos fundamentais: o devido processo legal, a transparência das decisões e a coesão interna do tribunal. O professor avalia que a sessão não trará uma decisão definitiva sobre o caso.
O professor enfatiza que a sessão representa apenas o primeiro passo no processo, sinalizando que a questão deberá passar por mais etapas antes de qualquer resolução. A matéria é exclusiva para assinantes e requer cadastro para acesso completo.
