O Tribunal Constitucional desmentiu que exista qualquer pedido pendente para a extinção do partido Chega. A informação foi corrigida após as declarações da juíza conselheira Maria Benedita Urbano, que afirmou em Macau que o Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, teria recebido um requerimento para a extinção do partido.
Maria Benedita Urbano indicou que é "muito difícil" determinar se um partido político é fascista, num contexto de debate sobre a legalidade do Chega. As suas declarações surgiram durante uma visita a Macau.
O partido Chega, de extrema-direita, tem sido alvo de debates sobre a sua natureza ideológica e eventuais ilegalidades. A questão da extinção de partidos por razões ideológicas levanta questões constitucionais complexas.
O Tribunal Constitucional veio agora esclarecer que não existe qualquer processo pendente relacionado com um pedido de extinção do Chega, contradizendo a informação inicialmente avançada pela juíza conselheira.
