Antonio Santana, reformado residente em Sevilha, Espanha, contesta a penalização aplicada à sua pensão depois de 44 anos de contribuições para a Segurança Social espanhola. O pensionista começou a receber a pensão antes da idade normal de acesso e ficou sujeito a um corte permanente no valor mensal. A associação Asjubi40, à qual Santana se juntou, defende que trabalhadores com décadas de descontos não deveriam continuar sujeitos a reduções na pensão.
A associação pediu a Elma Saiz, responsável pela pasta da Segurança Social espanhola, que elimine os coeficientes de redução para quem tenha acumulado 40 ou mais anos de contribuições. Santana afirmou que esta alteração seria um grande contributo social que beneficiaria cerca de 900 mil pensionistas em Espanha, podendo também apoiar filhos e netos que recebem apoio financeiro dos avós ou pais reformados.
Em 13 de novembro de 2025, o Congresso dos Deputados espanhol aprovou uma moção que instava o Governo a promover as alterações legislativas necessárias, com 180 votos favoráveis e 170 abstenções. No entanto, por se tratar de uma iniciativa não legislativa, a moção não alterou diretamente o cálculo das pensões. Em junho do mesmo ano, uma proposta para afastar os cortes tinha sido rejeitada com votos contra do PSOE e do PP.
A legislação espanhola prevê coeficientes mais favoráveis para carreiras mais longas nos artigos 207.º e 208.º da Lei Geral da Segurança Social, mas atingir 40 anos de descontos não confere uma isenção geral das penalizações. Em Portugal, o artigo aborda brevemente que a idade normal de reforma é de 66 anos e nove meses em 2026, podendo a reforma ser antecipada a partir dos 60 anos com 40 anos de descontos, com uma redução de 0,5% por mês de antecipação, existindo também exceções para quem tenha pelo menos 48 anos de contribuições.
