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Assembleia prepara regresso às sessões plenárias
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Assembleia prepara regresso às sessões plenárias

dnoticias.pt14 de setembro de 2026 às 19:26

A Comissão Permanente e a Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Madeira reuniram-se hoje para preparar o arranque da II Sessão Legislativa da XV Legislature. O encontro serviu para coordenar o regresso dos trabalhos plenários após o período de pausa.

Na reunião da Comissão Permanente foi confirmado que os trabalhos em plenário vão recomeçar no dia 22 de Setembro. Esta data foi acordada entre os partidos representados na assembleia.

O acordo entre os partidos contrasta com o previsto no Estatuto Político-Administrativo e no Regimento da Assembleia Legislativa, que estabelecem que os plenários decorrem entre 1 de Outubro e 31 de Julho.

Porque é que isto importa

Os leitores da Madeira são afetados porque as sessões plenárias legislativas, que deliberam sobre leis regionais, retomam mais cedo do que o habitual. O acordo entre partidos para antecipar o reinício dos trabalhos pode indicar prioridades políticas regionais que requerem aprovação rápida, alterando o calendário legislativo previsto.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por dnoticias.pt a 14 de setembro de 2026 às 19:26; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política e diz respeito a Madeira. Nesta secção temos atualmente 29827 artigos.

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