A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta segunda-feira, 14 de setembro, que o Governo está a preparar novos apoios para os transportes de mercadorias, bombeiros, setor social e táxis, para compensar o impacto da subida dos combustíveis. Estes apoios, semelhantes aos que terminaram a 30 de junho, serão levados a Conselho de Ministros e poderão assumir a forma de apoio por veículo ou de desconto por litro de combustível consumido.
Questionada sobre a possibilidade de impor um teto ao preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho considerou que se trata de uma "medida excecional e de último recurso", por poder perturbar o funcionamento do mercado. A ministra explicou que o Executivo mantém como política ajudar os setores que mais precisam e não fazer uma ajuda generalizada, utilizando a receita adicional de IVA para reduzir o ISP. O Governo já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP, estimando que este valor chegue a 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano.
A governante falou aos jornalistas na Inauguração da Nãm Fungi Factory em Odivelas, Lisboa, uma unidade que transforma borras de café em cogumelos. Maria da Graça Carvalho atribuiu a subida do gasóleo à escassez de capacidade de refinação a nível mundial, apontando para os conflitos no Golfo e entre a Ucrânia e a Rússia, bem como para o encerramento de cerca de 10 refinarias na Europa nos últimos anos.
A ministra alertou que a manutenção desta situação pode provocar escassez de produtos refinados, com impactos particularmente relevantes para países periféricos e regiões ultraperiféricas. No médio prazo, defendeu a descarbonização dos transportes através da eletrificação e do recurso a combustíveis renováveis, como biocombustíveis e combustíveis sustentáveis para a aviação. Sobre uma eventual descida do IVA dos combustíveis, remeteu a decisão para o primeiro-ministro e para o ministro das Finanças.
