O Conselho de Ministros aprovou esta semana um pacote financeiro de 800 milhões de euros que inclui um suplemento extraordinário para pensionistas e uma nova redução no IRS. O anúncio foi feito pelo primeiro‑ministro, Luís Montenegro, durante o debate no Parlamento sobre a moção de censura apresentada pelo partido Chega.
A primeira medida consiste num bónus para pensionistas com rendimentos até 1.611,13 euros, pago de forma progressiva em conjunto com a pensão de dezembro. Este apoio abrange mais de dois milhões de pensionistas e tem um impacto orçamental estimado em cerca de 400 milhões de euros.
A segunda medida prevê a redução das taxas de IRS do primeiro ao sexto escalão de rendimento, com efeitos imediatos nas retenções na fonte de novembro, abrangendo salários e o subsídio de Natal. Devido à natureza progressiva do imposto, a descida beneficia indiretamente todos os contribuintes, mesmo os dos escalões superiores. Esta medida representa um investimento de 400 milhões de euros e chega a mais de dois milhões de agregados familiares.
Segundo Luís Montenegro, este pacote só é viável graças ao desempenho económico do país e à gestão rigorosa das contas públicas. Caso obtenha aprovação parlamentar, esta será a terceira redução adicional de IRS a meio do ano desde o início do seu governo.