A partir desta segunda-feira (dia 14), entram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para punir passageiros indisciplinados em voos domésticos no Brasil. A norma estabelece procedimentos padronizados para atuação das companhias aéreas diante de comportamentos inadequados durante os voos.
As punições variam conforme a gravidade da infração e incluem advertências, retirada da aeronave, multas e até impedimento de embarque. As sanções são aplicadas em casos de agressões físicas ou verbais, prováveis tumultos e danos à infraestrutura aérea. Os valores das multas vão de R$ 500 a R$ 17 mil.
Nos casos considerados gravíssimos, o passageiro será incluído em uma lista de impedimento de voo chamada No Fly List, que proíbe a pessoa de comprar passagens ou embarcar em qualquer voo doméstico no Brasil.
O protocolo estabelecido pela Anac começa com advertências verbais e pode evoluir para a retirada do passageiro da aeronave com o auxílio policial, seguindo um procedimento padrão criado para as tripulações.
