O Presidente francês, Emmanuel Macron, enviou para Bruxelas uma versão revista de uma proposta de lei que visa proibir as redes sociais para menores de 15 anos. Esta nova versão surge após o texto original ter sido censurado pelo Conselho Constitucional em meados de agosto.
O Conselho Constitucional considerou que a proposta inicial não estava em conformidade com o direito europeu, o que levou o executivo francês a rever o documento antes de o submeter novamente.
Macron pretende garantir que a proposta cumpre integralmente a legislação europeia, particularmente no que diz respeito às liberdades fundamentais e à proteção de dados dos cidadãos europeus.
A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo francês para proteger os jovens dos perigos associados ao uso excessivo das redes sociais, incluindo questões de saúde mental e exposição a conteúdos nocivos.
